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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2017.001.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 003/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316 KM 08, AVENIDA MAGALHAES BARATA Nº 1515 ANANINDEUA PA
Observação: substituiÇÃo ao processo 003.2017 id 1.712.544
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2017 10:00
Publicação: 12/12/2017 11:10
Homologação: 04/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 12/12/2017 10:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 12/12/2017 11:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO RESERVADA | 12/12/2017 10:45 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 12/12/2017 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2017 10:41 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 12/12/2017 10:51 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 12/12/2017 11:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 12/12/2017 10:43 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 12/12/2017 10:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LIC-1712544-17102017153453492_121217_111137.PDF | 12/12/2017 10:21 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER LICITAÇÃO | 12/12/2017 11:02 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 12/12/2017 10:44 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO 1 | 12/12/2017 11:07 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO 2 | 12/12/2017 11:08 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO 4 | 12/12/2017 11:09 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO 3 | 12/12/2017 11:09 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/12/2017 11:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2017.001.PMA.SESAN AVISO DE RESULTADO FINAL DOM PÁG 3 Nº 2642 ANO 2017 | 06/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2017.001.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2609 ANO 2017 | 25/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TP.2017.001.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2609 ANO 2017 | 06/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2017.001.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 65 Nº 33326 ANO 2017 | 06/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA BR-316, NO BAIRRO DO CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$249.330,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$249.330,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA BR-316, NO BAIRRO DO CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$249.330,46 | R$231.331,84 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$249.330,46 | R$231.331,84 | -7,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA BR-316, NO BAIRRO DO CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA BR-316, NO BAIRRO DO CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$249.330,46 | R$249.330,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.330,46 | R$249.330,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2017
FIM
18/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
18/08/2018