Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº 05/2017
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 1747270
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMOB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2017 13:24
Publicação: 03/01/2018 15:26
Homologação: 02/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | TERMO DE DISPENSA | 04/01/2018 12:39 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 04/01/2018 12:19 |
3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 04/01/2018 12:37 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_004_-_2018_-_BANCO_DO_BRASIL_-_DISPENSA_DE_LICITACAO_040118_121236.PDF | 12/12/2017 10:33 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2018 15:19 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2018 15:15 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 04/01/2018 13:11 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 02/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS – OB, POR MEIO DO SISTEMA OBN – ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS | R$6.720,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
TOTAIS | R$6.720,00 | R$6.700,00 | -0,30% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS – OB, POR MEIO DO SISTEMA OBN – ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS – OB, POR MEIO DO SISTEMA OBN – ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS | UNIDADE | - | 1 | R$6.720,00 | R$6.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.720,00 | R$6.720,00 |