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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00003
047398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3/2017-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2017 08:00
Publicação: 12/12/2017 11:47
Homologação: 20/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA | 12/12/2017 11:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 12/12/2017 11:39 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/12/2017 11:43 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 12/12/2017 11:39 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA | 12/12/2017 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2017 11:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 12/12/2017 11:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II CREDENCIAL | 12/12/2017 11:21 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III DECLARAÇÕES | 12/12/2017 11:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO | 12/12/2017 11:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_N_3-2017-00003_FUNDO_SAUDE_-_MAYRA_ASSINADO_040518_143741.PDF | 12/12/2017 11:00 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 12/12/2017 11:16 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 12/12/2017 11:47 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 12/12/2017 11:41 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2017 11:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 4 | 19/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 178, PAGINA 182. | 15/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33459, PAGINA 74 | 15/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 15/09/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA. | 15/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU - PA. | R$1.792.740,80 | R$1.744.278,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.792.740,80 | R$1.744.278,00 | -2,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.792.740,80 | R$1.792.740,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.792.740,80 | R$1.792.740,80 | |||