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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP118/2017
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 118/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 08:30
Publicação: 12/12/2017 11:46
Homologação: 04/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/02/2019 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/02/2019 11:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/02/2019 11:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2019 12:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/12/2017 11:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/12/2017 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2019 11:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/02/2019 11:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 28/02/2019 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2019 11:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2019 11:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2019 11:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 1841 | 18/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 1878 - REPETIÇÃO | 12/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 18/10/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO REPETIÇÃO | 12/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$3.202,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR 480,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.202,00 | R$18.600,00 | 480,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SITE | TEMPO | - | 2 | R$1.601,00 | R$3.202,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.601,00 | R$3.202,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO EIRELI - ME 26.615.877/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO EIRELI - ME 26.615.877/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO EIRELI - ME 26.615.877/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO EIRELI - ME 26.615.877/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO EIRELI - ME 26.615.877/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2018
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF