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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço 008/2017
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 8048/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 08:30
Publicação: 12/12/2017 18:17
Homologação: 22/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/03/2018 16:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUNTADA DE DOCUMENTO | 20/03/2018 16:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUNTADA DE DOCUMENTO | 20/03/2018 16:43 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 20/03/2018 16:45 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/03/2018 16:41 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA | 20/03/2018 16:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2017 17:03 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2018 16:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_08_2017_-_CONSTRUCAO_E_REFORMA_DE_SALAS_DE_AULA_200318_171624.PDF | 12/12/2017 13:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/12/2017 18:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonas Caderno Gerais Pagina 6 | 11/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União sessão 3 pagina | 11/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município do Estado do Pará - IX Pagina 9 | 11/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$688.501,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$122.177,36 | R$116.821,05 | VENCEDOR -4,38% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 | R$129.948,31 | R$125.540,59 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$940.626,93 | R$242.361,64 | -74,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$129.948,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$122.177,36 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 | R$688.501,26 | R$674.699,91 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$940.626,93 | R$674.699,91 | -28,27% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO MARTINS. | UNIDADE | - | 1 | R$688.501,26 | R$688.501,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$688.501,26 | R$688.501,26 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE BOCA DO LIMÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$129.948,31 | R$129.948,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.948,31 | R$129.948,31 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO TAPAJÓS. | UNIDADE | - | 1 | R$122.177,36 | R$122.177,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.177,36 | R$122.177,36 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
06/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
04/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2018
FIM
06/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF