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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2017
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 189/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA TRAV. PAULA MARQUES Nº. 192, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2017 08:30
Publicação: 13/12/2017 09:44
Homologação: 16/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP SRP 039-2017 - FMS - COMBUSTIVEIS E GÁS DE COZINHA | 28/02/2018 16:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2018 - PP 039-2017 - COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA | 28/02/2018 16:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PP SRP 039/2017 - FMS COMBUSTIVEL E GÁS DE COZINHA | 26/12/2017 17:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL FMS PP SRP Nº 039/2017 - COMBUSTIVEL E GÁS DE COZINHA | 13/12/2017 09:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039-2017 - FMS - COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA | 28/02/2018 16:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL__039-2017_-_ASSINADO_280218_164741.PDF | 13/12/2017 09:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição 237, Seção 3, Pagina 177 | 12/12/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 08/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 12/12/2017 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira: www.altamira.pa.gov.br | 12/12/2017 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 05 - BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA = COMPLETO) | R$9.266,40 | R$9.840,00 | VENCEDOR 6,19% do valor de referência |
| 2 | ITEM 07 - BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) | R$18.276,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR 5,06% do valor de referência |
| 3 | ITEM 04 - BOTIJA DE GÁS 45KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO) | R$31.050,00 | R$33.960,00 | VENCEDOR 9,37% do valor de referência |
| 4 | ITEM 06 - BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) | R$81.250,00 | R$82.000,00 | VENCEDOR 0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$139.842,40 | R$145.000,00 | 3,69% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL) | R$206.500,00 | R$206.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL COMUM | R$268.100,00 | R$267.400,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.600,00 | R$473.900,00 | -0,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | R$958.000,00 | R$950.000,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$958.000,00 | R$950.000,00 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: ITEM 05 - BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA = COMPLETO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA = COMPLETO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 30 | R$308,88 | R$9.266,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$308,88 | R$9.266,40 | |||
Lote 2: ITEM 06 - BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 250 | R$325,00 | R$81.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$325,00 | R$81.250,00 | |||
Lote 3: ITEM 07 - BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 200 | R$91,38 | R$18.276,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$91,38 | R$18.276,00 | |||
Lote 4: ITEM 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 200.000 | R$4,79 | R$958.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200.000 | R$4,79 | R$958.000,00 | |||
Lote 5: ITEM 03 - ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 50.000 | R$4,13 | R$206.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$4,13 | R$206.500,00 | |||
Lote 6: ITEM 04 - BOTIJA DE GÁS 45KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 20 | R$1.552,50 | R$31.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$1.552,50 | R$31.050,00 | |||
Lote 7: ITEM 02 - ÓLEO DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 70.000 | R$3,83 | R$268.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$3,83 | R$268.100,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTA TECNOGAS LTDA-ME 97.549.427/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA) 07.868.912/0008-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF