Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00066
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9201766
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 08:30
Publicação: 14/12/2017 10:36
Homologação: 08/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/01/2018 17:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2018 17:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/01/2018 10:27 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RENEGOCIAÇÃO | 15/01/2018 15:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2017 11:26 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2018 17:10 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 13/12/2017 16:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0066_280318_152312.PDF | 13/12/2017 16:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 13/12/2017 16:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2018 17:16 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2017 10:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/12/2017 14:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia página 4 | 14/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União página 208 - seção 3 nº239 | 14/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado página 85 nº33517 | 14/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | Edital | 14/12/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS E EPI. | R$1.398.756,21 | R$769.130,86 | VENCEDOR -45,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,21 | R$769.130,86 | -45,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. | R$1.398.756,21 | R$296.978,00 | VENCEDOR -78,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,21 | R$296.978,00 | -78,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS E EPI | R$1.398.756,22 | R$854.659,50 | VENCEDOR -38,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,22 | R$854.659,50 | -38,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 04 - MADEIRA | R$1.398.756,21 | R$1.265.000,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,21 | R$1.265.000,00 | -9,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E FERRAMENTAS. | R$1.398.756,21 | R$3.370.811,70 | VENCEDOR 140,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,21 | R$3.370.811,70 | 140,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | R$1.398.756,21 | R$169.600,00 | VENCEDOR -87,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.398.756,21 | R$169.600,00 | -87,87% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ITEM - 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS E EPI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS E EPI | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,22 | R$1.398.756,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,22 | R$1.398.756,22 | |||
Lote 2: ITEM - 04 - MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 04 - MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 | |||
Lote 3: ITEM - 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 | |||
Lote 4: ITEM - 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E FERRAMENTAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E FERRAMENTAS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 | |||
Lote 5: ITEM -03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS E EPI. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS E EPI. | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 | |||
Lote 6: ITEM - 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.398.756,21 | R$1.398.756,21 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
MADECK MADEIREIRA DECK PRIME EXPORTAÇÕES EIRELI-ME 26.754.926/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
MADECK MADEIREIRA DECK PRIME EXPORTAÇÕES EIRELI-ME 26.754.926/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
MADECK MADEIREIRA DECK PRIME EXPORTAÇÕES EIRELI-ME 26.754.926/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
BRUNA ALVES DA SILVA 02513194233 23.956.552/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
BRUNA ALVES DA SILVA 02513194233 23.956.552/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
AGROPECUARIA ALTAMIRA LTDA 14.164.339/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
AGROPECUARIA ALTAMIRA LTDA 14.164.339/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
R. GALVÃO DA SILVA - EPP 83.839.043/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
R. GALVÃO DA SILVA - EPP 83.839.043/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos