Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2017
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 9-2017/036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 10:00
Publicação: 14/12/2017 11:08
Homologação: 19/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2019 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 23/01/2019 14:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 23/01/2019 14:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/01/2019 14:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2019 14:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E.SRP 0362017 | 14/12/2017 11:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2019 14:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 23/01/2019 14:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/01/2019 14:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/01/2019 14:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2019 14:51 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 23/01/2019 14:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 23/01/2019 14:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2019 14:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - Página 220 | 08/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 16, seção 3 - 198 / aviso de homologação | 23/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 22, seção 3 - 175 / extrato da ata | 31/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU nº 93, seção 3 - 216 / retificação extrato da ata | 16/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS INSUMOS PARA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA | R$257.860,12 | R$253.041,16 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.860,12 | R$253.041,16 | -1,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS INSUMOS PARA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 23 CM COM SUPORTE (UNIDADE DE MEDIDA - ROLO) | UNIDADE | - | 192 | R$41,43 | R$7.954,56 |
| 2 | TINTA PARA PISO NA COR CINZA CHUMBO | GALÃO | - | 110 | R$189,37 | R$20.830,70 |
| 3 | ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 15 CM COM SUPORTE (UNIDADE DE MEDIDA - ROLO) | UNIDADE | - | 140 | R$12,02 | R$1.682,80 |
| 4 | ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 09 CM COM SUPORTE (UNIDADE DE MEDIDA - ROLO) | UNIDADE | - | 140 | R$9,17 | R$1.283,80 |
| 5 | ROLO DE ESPUMA 09 CM COM SUPORTE (UNIDADE DE MEDIDA - ROLO) | UNIDADE | - | 140 | R$6,65 | R$931,00 |
| 6 | THINNER F-15 – 5 LTS | UNIDADE | - | 79 | R$9,93 | R$784,47 |
| 7 | AGUARRÁS – 5 LTS | UNIDADE | - | 79 | R$12,06 | R$952,74 |
| 8 | LIXA Nº 80 (UNIDADE DE MEDIDA - FOLHA) | UNIDADE | - | 1.140 | R$1,46 | R$1.664,40 |
| 9 | PINCEL DE 2” | UNIDADE | - | 140 | R$8,27 | R$1.157,80 |
| 10 | MASSA PVA 18 LTS | GALÃO | - | 180 | R$50,71 | R$9.127,80 |
| 11 | TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO VERDE FOLHA 18LTS | GALÃO | - | 180 | R$189,51 | R$34.111,80 |
| 12 | TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO VERDE LIMÃO 18LTS | GALÃO | - | 115 | R$189,51 | R$21.793,65 |
| 13 | SELADOR ACRÍLICO PIGMENTADO 18 LTS | GALÃO | - | 180 | R$95,04 | R$17.107,20 |
| 14 | MASSA ACRÍLICA 18 LTS | GALÃO | - | 120 | R$94,57 | R$11.348,40 |
| 15 | ESMALTE SINTÉTICO À BASE D’ ÁGUA VERDE FOLHA 18 LTS | GALÃO | - | 110 | R$234,19 | R$25.760,90 |
| 16 | TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO BRANCO NEVE 18LTS | GALÃO | - | 180 | R$189,51 | R$34.111,80 |
| 17 | ESMALTE SINTÉTICO À BASE D’ ÁGUA BRANCO NEVE 18 LTS | GALÃO | - | 110 | R$234,19 | R$25.760,90 |
| 18 | TINTA PVA AREIA 18 LTS | GALÃO | - | 130 | R$182,52 | R$23.727,60 |
| 19 | TINTA PVA BRANCO NEVE 18 LTS | GALÃO | - | 180 | R$94,34 | R$16.981,20 |
| 20 | LIXA Nº 120 (UNIDADE DE MEDIDA - FOLHA) | UNIDADE | - | 1.140 | R$0,69 | R$786,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.785 | R$1.845,14 | R$257.860,12 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2018
FIM
17/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2018
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2018
FIM
24/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
08/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇO 18.988.961/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
08/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF