Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 1148/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA
Observação: locaÇÃo de imÓvel nÃo residencial
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2015 13:30
Publicação: 21/05/2015 14:58
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 15:36 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 12/05/2015 15:35 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE_0130_PROC_11482015_-_CONTRATO_DE_LOCACAO_DO_IMOVEL_ABRIGO_EUCLIDES_COELHO_-_ASSINADO_190615_164656.PDF | 12/05/2015 15:29 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO EUCLIDES COELHO FILHO (0 A 6 ANOS) | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO EUCLIDES COELHO FILHO (0 A 6 ANOS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL | TEMPO | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
15/04/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO UNILATERAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO 521.414.898-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
14/05/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO 521.414.898-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2016
FIM
14/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO 521.414.898-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2018
FIM
14/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Comprovação quanto aplicação de multa ou indenização..PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Rescisão do Contrato.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO 521.414.898-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
14/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO 521.414.898-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
14/05/2018