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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP nº 43/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 40/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 09:00
Publicação: 09/06/2015 08:50
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 43-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 09/06/2015 08:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2015 | 29/06/2015 16:53 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2015 15:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 43-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 09/06/2015 08:47 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 43-2015 - COMPRASNET(ASSINADO) | 09/06/2015 08:49 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 09:32 |
| 7 | EDITAL | EDITAL 043-2015 SRP - AQUIS. CAFÉ & AÇUCAR - SEGEP | 13/05/2015 09:34 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2015 09:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_03-FASEINTERNACAFEACUCAR-ASSINADO_060715_154952.PDF | 12/05/2015 15:59 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 88, FLS, 224. | 12/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS 9, Nº 12800. | 06/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FLS, 14, Nº 12804. | 12/05/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL,CADERNO PODER,FLS 4. | 12/05/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL,CADERNO PODER,FLS 6. | 07/05/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL, CADERNO PODER, FLS, 8 . Errata. | 08/05/2015 |
| 7 | Site | www.comprasnet.gov.br | 12/05/2015 |
| 8 | Site | PMB | 12/05/2015 |
| 9 | Site | www.comprasnet.gov.br | 08/05/2015 |
| 10 | Site | PMB | 08/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR)”. | R$188.229,06 | R$107.003,60 | VENCEDOR -43,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.229,06 | R$107.003,60 | -43,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR)”. | R$144.310,41 | R$100.957,90 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.310,41 | R$100.957,90 | -30,04% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR)”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOIDO TRADICIONAL. EMBALAGEM À VACUO, ALUMINIZADA, RESISTENTE, COM 250G (UNIDADE). | UNIDADE | - | 48.638 | R$3,87 | R$188.229,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.638 | R$3,87 | R$188.229,06 | |||
Lote 2: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR)”. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG (UNIDADE). | UNIDADE | - | 59.387 | R$2,43 | R$144.310,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
59.387 | R$2,43 | R$144.310,41 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
02/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
02/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
20/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2015
FIM
16/09/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
01/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2015
FIM
07/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
11/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
10/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/03/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
*PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 93.437/2015 SIAP
* JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2015 - SEGEP, COM VIGÊNCIA ATÉ 28/06/2016, POR PARTE DA CONTRATADA,TENDO COMO JUSTIFICATIVA A SUCESSIVA ALTA DO PREÇO DO AÇÚCAR, INVIABILIZANDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO SOB O PREÇO REGISTRADO EM ATA.
*FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N. 8.666/93.
*PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 12.998, DE 07/03/2016, PÁGINA 08.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
22/07/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2015
FIM
07/09/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2015
FIM
07/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
10/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI - EPP 17.389.608/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
01/03/2017