Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN
000008 - ANANINDEUA
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

Nº do Processo Administrativo: 073/17

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO A AV. MAGALHÃES BARATA (RODOVIA BR 316, KM 08), Nº 1515, , CEP: 67000-000, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ

Observação: nova data

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2017 10:00

Publicação: 20/12/2017 11:46

Homologação: 24/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 28/12/2017 08:26
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 07/02/2018 13:16
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 26/03/2018 15:34
4 EDITAL EDITAL 15/12/2017 13:22
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DO CONTRATO 26/03/2018 15:20
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 26/03/2018 15:53
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FISCAL DO CONTRATO 26/03/2018 15:18
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DO CONTRATO 26/03/2018 13:02
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 26/03/2018 15:13
10 PARECER CONTROLE INTERNO MANUTENCAO_SEMAFORICA_-_ASSINADO_260318_155846.PDF 14/12/2017 13:59
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO DA LICITAÇÃO 26/03/2018 15:06
12 PARECER TÉCNICO PARECER DA CONTROLADORIA-CONCLUSIVO DA LICITAÇÃO 26/03/2018 15:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E PARECER TÉCNICO 26/03/2018 15:46


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Transito PÁG 62 Nº 33529 ANO 2018 03/01/2018
2 Diário Oficial do Estado PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN DOE PÁG 83 Nº 33517 ANO 2017 14/12/2017
3 Diário Oficial do Estado PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN AVISO DE RESULTADO FINAL DOE PÁG 67 Nº 33544 ANO 2018 24/01/2018
4 Diário Oficial do Município PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PÁG 3 Nº 2793 ANO 2017 13/12/2017
5 Diário Oficial do Município PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO (Pregão presencial nº PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN) PÁG 3 Nº 2806 ANO 2018 04/01/2018
6 Diário Oficial do Município PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN DOM AVISO DE RESULTADO FINAL PÁG 3 Nº 2820 ANO 2018 24/01/2018
7 Jornal de Grande Circulação no Estado PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN JORNAL AMAZONIA AVISO DE REABERTURA CADERNO GERAIS ANO 2017 14/12/2017
8 Jornal de Grande Circulação no Estado PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN AVISO DE RESULTADO FINAL CADERNO GERAIS JORNAL AMAZÔNIA PÁG 4 ANO 2018 24/01/2018


Participantes 1


SEMATEG - COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.584.530/0001-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NO SISTEMA SEMAFÓRICO. R$1.735.000,00 R$1.735.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.735.000,00 R$1.735.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NO SISTEMA SEMAFÓRICO. 35


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTADOR REGRESSIVO MICRO-PROCESSADO PARA PEDESTRES, COM CONTAGEM REGRESSIVA DA COR VERDE, COM 2 FOCOS DE 200 MM, EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COM LENTES DE ACRÍLICO COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS U.V. SENDO QUE A CONTAGEM REGRESSIVA É FEITA N UNIDADE - 2 R$400,00 R$800,00
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DESTE MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA; CONFORME ANEXO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. TEMPO - 12 R$110.391,33 R$1.324.695,96
3 COLUNA 1 BOCA PARA SEMÁFORO REPETIDOR, EM AÇO GALVANIZADO A FOGO, 88,9MM X 4,25MM DE ESPESSURA X 6000MM DE COMPRIMENTO, COM 08 PARAFUSOS ½” X 1 ½” PARA FIXAR BRAÇO , 02 FUROS DE 32MM PARA INSTALAÇÃO PORTA-FOCO REPETIDOR, PERFURADOR 50MM PARA INSTALAÇÃO AÉ UNIDADE - 31 R$513,00 R$15.903,00
4 BORRACHA DE GUARNIÇÃO DE 300MM UNIDADE - 215 R$10,00 R$2.150,00
5 COLUNA 02 BOCAS, EM AÇO GALVANIZADO A FOGO, 114 MM X 4,25 DE ESPESSURA X 6000 MM DE COMPRIMENTO, COM 2 ALERTAS ANTIGIRO NA EXTREMIDADE, COM 8 PARAFUSOS DE ½” X 1 ½” PARA FIXAR BRAÇO, 02 FUROS DE32 MM PARA INSTALAÇÃO DE PORTA-FOCO REPETIDOR, PERFURAÇÃO 50 UNIDADE - 4 R$700,00 R$2.800,00
6 GRUPO FOCAL VEICULAR COM PÁ E SUPORTE BASCULANTE DE 101MM, TIPO I 200X200X200MM CADA MODULO, FABRICADO EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COM COBRE FOCO (PESTANA), ANTEPARO SOLAR FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJAS EM P UNIDADE - 2 R$1.000,00 R$2.000,00
7 SUPORTE BASCULANTE EM ALUMÍNIO DE 114MM UNIDADE - 73 R$22,00 R$1.606,00
8 COBRE FOCO DE ALUMÍNIO DE 300MM UNIDADE - 215 R$19,00 R$4.085,00
9 MODULO SEMAFÓRICO A LED NA COR VERMELHO CONFECCIONO EM POLICARBONATO DE 30 MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/2010, POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE ( NO CASO DE OCORRER A QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA, ESTA QUEIMARA IS UNIDADE - 73 R$220,00 R$16.060,00
10 ANTEPARO SOLAR 300X300X30MM, FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJAS EM PELÍCULA REFLETIVA DO TIPO GRAU TÉCNICA PARA FACILITAR SUA VISUALIZAÇÃO. UNIDADE - 71 R$80,00 R$5.680,00
11 GRUPO FOCAL VEICULAR COM PÁ E SUPORTE BASCULANTE DE 101MM, TIPO “I” 300X300X300MM CADA MODULO, FABRICADO EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COBRE FOCO( PESTANA) , ANTEPARO SOLAR FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJA EM PEL UNIDADE - 71 R$1.000,00 R$71.000,00
12 MÓDULO SEMAFÓRICO VERDE CONFECCIONO EM POLICARBONATO DE 30MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/2010, POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE( NO CASO DE OCORRER QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA, ESTA QUEIMARÁ ISOLADAMENTE E NÃO COM UNIDADE - 71 R$220,00 R$15.620,00
13 BORRACHA DE GUARNIÇÃO DE 200MM UNIDADE - 220 R$12,00 R$2.640,00
14 SEMÁFORO DE PEDESTRES, A LEDS NA COR VERDE E VERMELHO, COM 2 FOCOS DE 200MM, EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COM LENTES DE ACRÍLICO COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS U.V., E POSSUI LED’S ULTRA BRIGHT E SEU MÓDULO, POLARIZADOS INDEPENDENTEMENTE DE FO UNIDADE - 18 R$650,00 R$11.700,00
15 ADAPTADOR (PÁ) DE ALUMÍNIO UNIDADE - 20 R$60,00 R$1.200,00
16 SUPORTE BASCULANTE EM ALUMÍNIO DE 101MM UNIDADE - 72 R$20,00 R$1.440,00
17 CONTROLADOR MICRO PROCESSADO DE 08(OITO) FASES COMPLETO, COM TODAS APLACAS QUE COMPÕE O SISTEMA ( CPU, FONTE E PLACAS DE POTÊNCIA E MÓDULO PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO) PARA OPERAR AS 08 FASES ,COM CPU APTA PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO E SINCR UNIDADE - 2 R$3.500,02 R$7.000,04
18 COBRE FOCO DE ALUMÍNIO DE 300MM UNIDADE - 220 R$17,00 R$3.740,00
19 MÓDULO SEMAFÓRICO A LED NA COR AMARELO CONFECCIONO EM POLICARBONATO DE 300MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/2010, POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE ( NO CASO DE OCORRER DE UMA QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA, ESTA QUEIMAR UNIDADE - 71 R$220,00 R$15.620,00
20 PLACA DE POTENCIA COM SAÍDA PARA ACIONAMENTO DE DUAS FASES QUE PODEM SER ATRAVÉS DE PROGRAMAÇÃO VEICULAR OU PEDESTRE, COM FUSÍVEL INDIVIDUAL PARA CADA CANAL DE COR, COM ACIONAMENTO DE ESTADO SOLIDO PARTINDO DO PONTO ZERO DA SENÓIDE NO SENTIDO DE GARANTIR UNIDADE - 46 R$500,00 R$23.000,00
21 ANTEPARO SOLAR 200X200X200MM, FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJAS EM PELÍCULA REFLETIVA DO TIPO GRAU TÉCNICA PARA FACILITAR SUA VISUALIZAÇÃO. UNIDADE - 2 R$60,00 R$120,00
22 CONTROLADOR MICRO PROCESSADO DE 04 ( QUATRO FASES COMPLETO, COM TODAS AS PLACAS QUE COMPÕE O SISTEMA ( CPU, FONTE E PLACAS DE POTÊNCIA E MODULO PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RADIO) PARA OPERAR 08 FASES, COM CPU APTA PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RADIO E SIN UNIDADE - 16 R$1.600,00 R$25.600,00
23 CONTROLADOR MICRO PROCESSADO DE 06(SEIS) FASES COMPLETO, COM TODAS AS PLACAS QUE COMPÕE O SISTEMA ( CPU, FONTE E PLACAS DE POTÊNCIA E MÓDULO PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO) PARA OPERAR AS 08 FASES, COM CPU APTA PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO E SIN UNIDADE - 2 R$3.800,00 R$7.600,00
24 MÓDULO SEMAFÓRICO A LED NA COR VERDE CONFECCIONADO DE 200MM DENOMINADO EM POLICARBONATO DE 200MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/2010, POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE( NO CASO DE OCORRER A QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA UNIDADE - 74 R$110,00 R$8.140,00
25 MÓDULO SEMAFÓRICO A LED NA COR VERMELHO CONFECCIONADO EM POLICARBONATO DE 200MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/2010 POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE ( NO CASO DE OCORRER A QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA, ESTA QUEIMARA D UNIDADE - 72 R$110,00 R$7.920,00
26 GRUPO FOCAL VEICULAR COM PÀ E SUPORTE BASCULANTE DE 101MM, TIPO “GT” 300X200X200MM CADA MODULO, FABRICADO EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COM COBRE FOCO(PESTANA) , ANTEPARO SOLAR FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJAS E UNIDADE - 2 R$1.600,00 R$3.200,00
27 PLACA CPU COM ENTRADA 232 PARA COMUNICAÇÃO, RELÓGIO DE PRECISÃO COM CALENDÁRIO COMPLETO ATÉ O ANO DE 2100, CALENDÁRIO INFORMANDO SEGUNDOS, MINUTOS, HORAS, DIA, DATA, MÊS E INFORMAÇÃO DE ANO. O FIM DA DATA DE MÊS É AJUSTADO AUTOMATICAMENTE, MEMORIA PARA MA UNIDADE - 20 R$500,00 R$10.000,00
28 PLACA FONTE DE ALIMENTAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, LAÇO DETECTOR, ENTRADA PARA BOTOEIRA E MODO MANUAL COM LED’S INDICADORES DE INDICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ANTENA RECEPTORA COM PLACA CONVERSORA PARA USO DE PROGRAMAÇÃO DO CONTROLADOR VIA RADIO, C UNIDADE - 20 R$500,00 R$10.000,00
29 MÓDULO SEMAFÓRICO A LED NA COR AMARELO CONFECCIONADO EM POLICARBONATO DE 200MM DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO BOLACHA DE LED SEGUINDO A ABNT NBR 15889/210, POLARIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE( NO CASO DE OCORRER A QUEIMA DE UMA MINI LÂMPADA, ESTA QUEIMARA ISO UNIDADE - 74 R$110,00 R$8.140,00
30 ANTEPARO SOLAR 300X200X200MM, FABRICADO EM ALUMÍNIO NAVAL COM BORDAS ARREDONDADAS E TARJAS EM PELÍCULA REFLETIVA DO TIPO GRAU TÉCNICA PARA FACILITAR SUA VISUALIZAÇÃO. UNIDADE - 2 R$70,00 R$140,00
31 COLUNA 01 BOCA, EM AÇO GALVANIZADO AFOGO 114 MM X 4,25MM DE ESPESSURA X 6000 MM DE COMPRIMENTO, COM 2 ALERTAS ANTIGIRO NA EXTREMIDADE, COM 08PARAFUSOS DE 1/2” X 1/2” PARA FIXAR BRAÇO, 02 FUROS DE 32MM PARA INSTALAÇÃO DE PORTA-FOCO REPETIDOR, PERFURAÇÃO 50 UNIDADE - 66 R$600,00 R$39.600,00
32 GRUPO FOCAL REPETIDOR COM SUPORTE SIMPLES DE 101MM, TIPO “I” 200X200X200 MM CADA MÓDULO, FABRICADO EM ALUMÍNIO INJETADO, PINTADO DE PRETO FOSCO, COM COBRE FOCO(PESTANA) CONTENDO MÓDULO SEMÁFORICO A LED NAS CORES VERDE, AMARELO E VERMELHO, DENOMINADO SIMPL UNIDADE - 72 R$500,00 R$36.000,00
33 CABO ELÉTRICO PP 3X 1.5MM / 1000 V METRO CÚBICO - 2.000 R$2,80 R$5.600,00
34 CABO ELÉTRICO PP 4X1.5MM /1000 V METRO CÚBICO - 4.000 R$2,30 R$9.200,00
35 BRAÇO PROJETADO EM AÇO GALVANIZADO A FOGO COM 4.700MM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA 4,25 MMX88,9 DE DIÂMETRO X 4.700MM DE PROJEÇÃO, COM FURAÇÃO DE 30 MM NA EXTREMIDADE PARA ENTRADA E SAÍDA DE CABO, ANEL DE 50MM X 14MM PARA APOIO DE COLUNA. UNIDADE - 70 R$500,00 R$35.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.001 R$129.619,45 R$1.735.000,00


Contratos 1


Contrato nº 003.2018.PMA.SEMUTRAN

R$1.735.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

SEMATEG - COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA - ME 01.584.530/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
23/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º T.A AO CONTRATO Nº 003.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2019

FIM
22/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2019

FIM
22/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF