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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CI-004/2017
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/12/14060
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2017 09:00
Publicação: 21/12/2017 17:33
Homologação: 15/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 08/01/2018 09:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 063-2017 | 02/01/2018 13:33 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2017 17:26 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DA ATA Nº 048-2017 | 03/01/2018 10:32 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/01/2018 15:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO À ATA | 21/12/2017 16:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_030118_104758.PDF | 19/12/2017 10:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2017 16:50 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/01/2018 14:04 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA | 03/01/2018 10:33 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2017 17:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 608, Período: 16 a 18/12/2017, Página: 12 | 18/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAVINHA PARA FUTEBOL | R$2.646,00 | R$2.646,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CASINHA DE PANO | R$1.272,50 | R$1.272,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAPETE PEDAGÓGICO | R$1.708,00 | R$1.708,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BONECA | R$2.756,00 | R$2.756,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARRINHO TIPO: BRINQUEDO PARA CRIANÇA | R$1.240,00 | R$1.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.622,50 | R$9.622,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: TRAVINHA PARA FUTEBOL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAVINHA PARA FUTEBOL, TIPO PAR DE MINI TRAVE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 2 MINI TRAVES, CONFECCIONADAS EM TUBO DE AÇO, NAS DIMENSÕES DE 1,00 M X 0,70 CM. ACOMPANHA 2 REDES DE NYLON, FIO 2MM. PARA USO EXTERNO. | UNIDADE | - | 14 | R$189,00 | R$2.646,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$189,00 | R$2.646,00 | |||
Lote 2: TAPETE PEDAGÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAPETE PEDAGÓGICO, TIPO TAPETE ALFANUMÉRICO, TAPETE CONFECCIONADO EM E.V.A. 10 MM, COM 36 BASES COLORIDAS VAZADAS DE 31 X 31 CM, SENDO 26 LETRAS DO ALFABETO E 10 NÚMEROS DE 0 A 9, ENCAIXADAS NA BASE DE CORES ALTERNADAS, MEDINDO 16 CM DE ALTURA CADA. TAPET | UNIDADE | - | 14 | R$122,00 | R$1.708,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$122,00 | R$1.708,00 | |||
Lote 3: BONECA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA, MATERIAL BORRACHA/PLÁSTICO, TIPO BONECA, COR DA PELE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICO E LAVÁVEL. MATERIAL DO CORPO EM PLÁSTICO. TAMANHO DE 32 CM DE ALTURA E 14 CM DE LARGURA. | UNIDADE | - | 40 | R$68,90 | R$2.756,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$68,90 | R$2.756,00 | |||
Lote 4: CARRINHO TIPO: BRINQUEDO PARA CRIANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO, TIPO BRINQUEDO PARA CRIANÇAS, MATERIAL PLÁSTICO. ALTURA DE APROXIMADAMENTE 23 CM E LARGURA DE APROXIMADAMENTE 29 CM. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS. | UNIDADE | - | 40 | R$31,00 | R$1.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$31,00 | R$1.240,00 | |||
Lote 5: CASINHA DE PANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASINHA DE PANO, TIPO CASINHA PARA BRINCAR DE BONECA. COM TAMANHO DE APROXIMADAMENTE 1,20 CM X 120 CM X 95 CM. MATERIAL EM POLIESTER, REVESTIDO DE 3.00 MM. | UNIDADE | - | 5 | R$254,50 | R$1.272,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$254,50 | R$1.272,50 | |||