Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#IL 007/2017
000020 - CACHOEIRA DO ARARI
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

Nº do Processo Administrativo: 271001/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/10/2017 09:00

Publicação: 19/12/2017 15:52

Homologação: 01/11/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO AUTUAÇÃO 19/12/2017 15:57
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO DE ENQUADRAMENTO 19/12/2017 15:58
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO 19/12/2017 15:57
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 19/12/2017 16:01
5 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR TERMO DE REFERENCIA 19/12/2017 15:56
6 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR MOTIVAÇÃO INICIAL 19/12/2017 15:56
7 PARECER CONTROLE INTERNO AN-45-2017-IL-CONSULT-TRIBUTARIA-ASSINADO_191217_160149.PDF 19/12/2017 15:51
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/12/2017 16:00
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 19/12/2017 16:00


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. 20/12/2017


Participantes 1


R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.827.873/0001-94

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$180.000,00 R$180.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. UNIDADE - 1 R$180.000,00 R$180.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$180.000,00 R$180.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação