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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2017-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2017.0306.0803/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 08:00
Publicação: 20/12/2017 11:00
Homologação: 20/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2017 11:16 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÕES DE ABERTURA | 10/12/2019 12:08 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE SESSÕES DE JUGAMENTO | 10/12/2019 12:12 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/12/2019 12:15 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2019 12:17 |
6 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2017 23:29 |
7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 10/12/2019 12:18 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2017 11:15 |
9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2019 11:49 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2019 11:48 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/12/2019 11:52 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/12/2019 11:53 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_023_201217_111411.PDF | 19/12/2017 23:28 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 10/12/2019 11:54 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2019 11:54 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2019 11:58 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2019 12:03 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição 33.353, Página 101, Protocolo 166674. | 12/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO I | R$10.136.460,50 | R$10.027.648,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
2 | PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO II | R$6.349.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$16.485.660,50 | R$10.027.648,00 | -39,17% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO I | R$10.136.460,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO II | R$6.349.200,00 | R$6.392.300,00 | VENCEDOR 0,68% do valor de referência |
TOTAIS | R$16.485.660,50 | R$6.392.300,00 | -61,23% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO I 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TRAPO | PACOTE | - | 1.750 | R$16,35 | R$28.612,50 |
2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 420 | R$326,00 | R$136.920,00 |
3 | GRAXA, EM EMBALAGEM DE 1 KG | UNIDADE | - | 300 | R$27,80 | R$8.340,00 |
4 | ÓLEO DE FREIO, EM FRACOS DE 500 ML | UNIDADE | - | 700 | R$19,20 | R$13.440,00 |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, EM FRASCOS DE 500 ML | UNIDADE | - | 1.400 | R$15,90 | R$22.260,00 |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.200 | R$19,90 | R$23.880,00 |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 2.200 | R$22,30 | R$49.060,00 |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD, EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 620 | R$27,20 | R$16.864,00 |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPERIOR SAE 20W-50 SJ, EM FRASCO DE 1 LITRO | VOLUME | - | 2.400 | R$29,40 | R$70.560,00 |
10 | SOLUÇÃO PARA BATERIA 1 LITRO | VOLUME | - | 340 | R$17,30 | R$5.882,00 |
11 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 1.250.000 | R$4,94 | R$6.175.000,00 |
12 | ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | - | 780.000 | R$3,89 | R$3.034.200,00 |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.350 | R$28,20 | R$38.070,00 |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.200 | R$25,31 | R$30.372,00 |
15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.000 | R$32,30 | R$32.300,00 |
16 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 180 | R$297,00 | R$53.460,00 |
17 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 140 | R$397,00 | R$55.580,00 |
18 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | BALDE | - | 140 | R$370,00 | R$51.800,00 |
19 | ÓLEO HIDRÁULICO HD-68 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 350 | R$318,00 | R$111.300,00 |
20 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 520 | R$336,00 | R$174.720,00 |
21 | ESTOPA | PACOTE | - | 1.200 | R$3,20 | R$3.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.047.410 | R$2.337,19 | R$10.136.460,50 |
Lote 2: PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO II 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CAPACIDADE PARA 13 KG | UNIDADE | - | 280 | R$320,00 | R$89.600,00 |
2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM EMBALAGEM METÁLICA DE 13 KG | UNIDADE | - | 5.400 | R$74,00 | R$399.600,00 |
3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 45 KG | UNIDADE | - | 200 | R$390,00 | R$78.000,00 |
4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 1.400.000 | R$4,13 | R$5.782.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.405.880 | R$788,13 | R$6.349.200,00 |