Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2011001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2017 08:00
Publicação: 20/12/2017 11:19
Homologação: 22/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DELIBERAÇÃO DA CPL | 20/12/2017 09:31 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/12/2017 09:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 20/12/2017 09:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_261217_112106.PDF | 20/12/2017 09:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/12/2017 11:16 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES | 20/12/2017 09:56 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/12/2017 09:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 28/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 28/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 28/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 22/11/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 28/11/2017 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato. | 28/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA EDGAR JULIO C HIDALGO EIRELI - EPP (CNPJ/MF N.º 28.851.158/0001-94), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 07 E 08, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS). | R$53.333,33 | R$53.333,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.333,33 | R$53.333,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA EDGAR JULIO C HIDALGO EIRELI - EPP (CNPJ/MF N.º 28.851.158/0001-94), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 07 E 08, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA EDGAR JULIO C HIDALGO EIRELI - EPP (CNPJ/MF N.º 28.851.158/0001-94), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 07 E 08, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS). | UNIDADE | - | 1 | R$53.333,33 | R$53.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.333,33 | R$53.333,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EDGAR JULIO C HIDALGO EIRELI EPP 28.851.158/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos