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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/2/1082
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 11:18
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 21/05/2015 16:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2015 09:39 |
| 3 | CARTA CONVITE | CONVITE 1 | 13/05/2015 11:05 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE 3 | 13/05/2015 11:07 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE 2 | 13/05/2015 11:06 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 13/05/2015 10:56 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 16:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 13/05/2015 11:17 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 21/05/2015 16:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/05/2015 16:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_040-2015_-_ASSINADO_260515_112153.PDF | 13/05/2015 10:48 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2015 11:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2015 10:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 13/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO | R$148.707,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.707,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO | R$148.707,32 | R$147.745,12 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.707,32 | R$147.745,12 | -0,65% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO | R$148.707,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.707,32 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA LÍDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$148.707,32 | R$148.707,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.707,32 | R$148.707,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
22/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos