Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-00002 SRP/PMC
000028 - CURRALINHO
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Nº do Processo Administrativo: 0002/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PALÁCIO DO EXECUTIVO – AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO, CURRALINHO – PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/12/2017 09:00

Publicação: 20/12/2017 17:03

Homologação: 17/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/12/2018 11:37
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PUBLICAÇÃO D.O.U EDITAL 20/12/2017 17:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 12/12/2018 11:49
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 12/12/2018 11:16
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 12/12/2018 11:26
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 12/12/2018 11:25
7 EDITAL PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZONIA 20/12/2017 17:53
8 EDITAL PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 20/12/2017 17:54
9 EDITAL EDITAL E ANEXOS 20/12/2017 17:00
10 JUSTIFICATIVA EDITAL CONTENDO JUSTIFICATIVA 12/12/2018 10:57
11 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL CONTENDO MINUTA DE CONTRATO 12/12/2018 11:00
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO UNITÁRIO 12/12/2018 11:03
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/12/2018 10:16
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/12/2018 11:09
15 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/12/2018 11:10
16 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA MÉDIA DE PREÇOS 20/12/2017 17:52
17 TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA 12/12/2018 11:12


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZONIA 15/12/2017
2 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U 15/12/2017
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA 15/12/2017


Participantes 2


C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 08.382.477/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) R$3.851.057,23 R$1.745.122,24 VENCEDOR
-54,68% do valor de referência
TOTAIS R$3.851.057,23 R$1.745.122,24 -54,68% do valor de referência

W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME

PESSOA JURÍDICA: 05.977.151/0001-18

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) (não definido) R$1.887.147,57 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$1.887.147,57

Lotes 2


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E MÉDIA DE PREÇOS UNIDADE - 1 R$3.851.057,23 R$3.851.057,23

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.851.057,23 R$3.851.057,23


Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00


Contratos 4


Contrato nº 20180402

R$76.672,07

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CONTRATADO

C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180401

R$54.214,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CONTRATADO

C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180400

R$11.141,42

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CONTRATADO

W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME 05.977.151/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180399

R$55.976,85

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CONTRATADO

W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME 05.977.151/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação