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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00002 SRP/PMC
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0002/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PALÁCIO DO EXECUTIVO – AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO, CURRALINHO – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2017 09:00
Publicação: 20/12/2017 17:03
Homologação: 17/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/12/2018 11:37 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PUBLICAÇÃO D.O.U EDITAL | 20/12/2017 17:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/12/2018 11:49 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/12/2018 11:16 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 11:26 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2018 11:25 |
7 | EDITAL | PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZONIA | 20/12/2017 17:53 |
8 | EDITAL | PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 20/12/2017 17:54 |
9 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/12/2017 17:00 |
10 | JUSTIFICATIVA | EDITAL CONTENDO JUSTIFICATIVA | 12/12/2018 10:57 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL CONTENDO MINUTA DE CONTRATO | 12/12/2018 11:00 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO UNITÁRIO | 12/12/2018 11:03 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2018 10:16 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2018 11:09 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2018 11:10 |
16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MÉDIA DE PREÇOS | 20/12/2017 17:52 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA | 12/12/2018 11:12 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 15/12/2017 |
2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U | 15/12/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA | 15/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) | R$3.851.057,23 | R$1.745.122,24 | VENCEDOR -54,68% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.851.057,23 | R$1.745.122,24 | -54,68% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) | (não definido) | R$1.887.147,57 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$1.887.147,57 |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA E MÉDIA DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$3.851.057,23 | R$3.851.057,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.851.057,23 | R$3.851.057,23 |
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME 05.977.151/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME 05.977.151/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF