Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017-TP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 100/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM-ROD TRANSAMAZONICA - ANEXO AO GINASIO MUNCIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2017 09:30
Publicação: 20/12/2017 17:31
Homologação: 04/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 39
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO | 06/02/2018 17:11 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 06/02/2018 16:45 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/02/2018 16:50 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESIGNAÇÃO FISCAL | 06/02/2018 16:47 |
5 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2017 17:15 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXX | 20/12/2017 17:29 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 20/12/2017 17:16 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 20/12/2017 17:16 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 20/12/2017 17:16 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 20/12/2017 17:17 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V | 20/12/2017 17:18 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI | 20/12/2017 17:18 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII | 20/12/2017 17:19 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII | 20/12/2017 17:19 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX | 20/12/2017 17:19 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X | 20/12/2017 17:20 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI | 20/12/2017 17:20 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII | 20/12/2017 17:21 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVI | 20/12/2017 17:22 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVIII | 20/12/2017 17:24 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIX | 20/12/2017 17:24 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XX | 20/12/2017 17:25 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXII | 20/12/2017 17:25 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXIII | 20/12/2017 17:26 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXIV | 20/12/2017 17:26 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXV | 20/12/2017 17:27 |
27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXVI | 20/12/2017 17:27 |
28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXVII | 20/12/2017 17:27 |
29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXVIII | 20/12/2017 17:28 |
30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXXI | 20/12/2017 17:30 |
31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXIX | 20/12/2017 17:29 |
32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXI | 20/12/2017 17:25 |
33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVII | 20/12/2017 17:24 |
34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XV | 20/12/2017 17:22 |
35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIV | 20/12/2017 17:21 |
36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIII | 20/12/2017 17:21 |
37 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_060218_164246.PDF | 20/12/2017 16:58 |
38 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2018 16:50 |
39 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2018 16:48 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG 2 | 13/12/2017 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 215 | 13/12/2017 |
3 | Diário Oficial do Município | CODIGO IDENTIFICADOR 9D20EEC5 | 13/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PREVISTAS NOS PROJETOS ANEXOS DO EDITAL DE ACORDO | R$927.819,34 | R$778.725,79 | VENCEDOR -16,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$927.819,34 | R$778.725,79 | -16,07% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PREVISTAS NOS PROJETOS ANEXOS DO EDITAL DE ACORDO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PREVISTAS NOS PROJETOS ANEXOS DO EDITAL DE ACORDO COM TERMO AUTORIZATIVO DO FUNDO MU | UNIDADE | - | 1 | R$927.819,34 | R$927.819,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$927.819,34 | R$927.819,34 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CAMPOS E ALVES SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME 10.447.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CAMPOS E ALVES SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME 10.447.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
29/05/2018