Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 003/2017
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIOS N° 174 e 175/2017 - SEMEC de 17/10/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES AVENIDA DO CONTORNO Nº. 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA
Observação: processo de 20/12/2017 lanÇado em 21/12/2017, por problemas de assinaturas, porÉm o prazo de 20 dias para a abertura nÃo foi comprometido.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2018 09:00
Publicação: 21/12/2017 20:12
Homologação: 22/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 02/02/2018 11:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 02/02/2018 11:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2017 20:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_CHAMADA__PUBLICA_0032017_020218_111437.PDF | 21/12/2017 19:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/12/2017 20:09 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 21/12/2017 20:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 20/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$1.711.838,41 | R$1.707.828,79 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.711.838,41 | R$1.707.828,79 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | UNIDADE | - | 1 | R$1.711.838,41 | R$1.711.838,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.711.838,41 | R$1.711.838,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERURAIM 14.821.287/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERURAIM 14.821.287/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2018
FIM
31/12/2018