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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2013-0807001
065216 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2/2013-0807001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2013 09:00
Publicação: 25/06/2015 10:47
Homologação: 16/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA | 14/07/2015 15:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA | 14/07/2015 14:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 14/07/2015 15:01 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 15:51 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 15:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 1 E ANEXOS | 14/07/2015 15:36 |
| 7 | EDITAL | EDITAL 2 E ANEXOS | 14/07/2015 15:49 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 14/07/2015 15:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 14/07/2015 15:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO | 14/07/2015 15:24 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2-2013-0807001_140715_171101.PDF | 13/05/2015 11:50 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 18/07/2013 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de reabertura de Licitação | 14/08/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de reabertura de Licitação | 14/08/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 20/09/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 18/07/2013 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de adiamento de Licitação | 30/07/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 18/07/2013 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de reabertura de Licitação | 14/08/2013 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 17/07/2013 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 16/09/2013 |
| 11 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 20/09/2013 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de reabertura de Licitação | 14/08/2013 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de adiamento de Licitação | 29/07/2013 |
| 14 | Site | Portal do Sal - Aviso de Licitação | 17/07/2013 |
| 15 | Site | Portal do Sal - Aviso de reabertura de Licitação | 14/08/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA DE NAZARÉ | R$677.550,88 | R$581.443,72 | VENCEDOR -14,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$677.550,88 | R$581.443,72 | -14,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA DE NAZARÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA DE NAZARÉ | UNIDADE | - | 1 | R$677.550,88 | R$677.550,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$677.550,88 | R$677.550,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
AMRP ENGENHARIA LTDA EPP 11.920.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2013
FIM
31/01/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
31/01/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2014
FIM
31/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
31/01/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
31/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2014
FIM
30/09/2014