Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2017
000071 - SANTAREM
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE

Nº do Processo Administrativo: 038/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CIAM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/12/2017 09:00

Publicação: 01/02/2018 13:12

Homologação: 18/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 22/12/2017 10:04
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO 22/12/2017 10:03
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 22/12/2017 10:00
4 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 22/12/2017 10:01
5 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE PROTOCOLO DE ENTREGA 22/12/2017 10:02
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 22/12/2017 10:04
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO 22/12/2017 10:05
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE LITAÇÃO 22/12/2017 10:02
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CERTIDÃO 01/02/2018 13:11
10 PARECER CONTROLE INTERNO 2017718_-_CC_001-2017_-_SEMMA_-_ASSINADO_010218_131952.PDF 22/12/2017 09:56
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/01/2018 12:37
12 PARECER TÉCNICO PARECER TECNICO DE ENGENHARIA 22/12/2017 10:03
13 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BASICO 22/12/2017 10:01


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DE RESULTADO. seção 03, nº 245, pag 257 22/12/2017
2 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO NO MURAL DA SEMMA 06/12/2017
3 Mural Físico PUBLICAÇÃO DE RESULTADO. QUADRO DE AVISO SEMMA 19/12/2017


Participantes 3


CONSTRUIR SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.789.714/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO PEREMA R$94.061,55 R$94.042,84 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
TOTAIS R$94.061,55 R$94.042,84 -0,02% do valor de referência

CONSTRUTORA MEGACON LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.334.447/0001-09

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO PEREMA R$94.061,55 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$94.061,55 R$0,00

MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.460.391/0001-52

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO PEREMA R$94.061,55 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$94.061,55 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO PEREMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO GALPÃO PEREMA UNIDADE - 1 R$94.061,55 R$94.061,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$94.061,55 R$94.061,55


Contratos 1


Contrato nº 001/2017

R$94.042,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

CONSTRUIR SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI EPP 22.789.714/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/12/2017

FIM
20/07/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$17.287,36

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

CONSTRUIR SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI EPP 22.789.714/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2018

FIM
20/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF