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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1000/15
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 001/15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2015 09:00
Publicação: 09/01/2015 10:45
Homologação: 22/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2015 14:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 14:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 14:57 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2015 10:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, folha 13, Belém, Sexta Feira, 09 de janeiro de 2015 | 09/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Edição 32804, 09 de janeiro de 2015 | 09/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Errata, Data de Abertura, Edição nº. 32805, folha 59 | 12/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE | R$1.531.880,00 | R$1.511.875,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.531.880,00 | R$1.511.875,00 | -1,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM - ENTREGAR NA SETRAM | R$870.000,00 | R$867.000,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$870.000,00 | R$867.000,00 | -0,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 - FLUÍDO PARA FREIO FRASCO DE 500ML | UNIDADE | - | 400 | R$11,00 | R$4.400,00 |
| 2 | 01 - AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32, SOLUÇÃO DE UREIA DE ALTA PUREZA A 32,5%), BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 250 | R$80,00 | R$20.000,00 |
| 3 | 08 - ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 - 1.000 ML | UNIDADE | - | 100 | R$12,00 | R$1.200,00 |
| 4 | 10 - ÓLEO LUBRIFICANTE 40 - 1.000 ML PARA MOTOR A GASOLINA | UNIDADE | - | 200 | R$9,00 | R$1.800,00 |
| 5 | 12 - ÓLEO LUBRIFICANTE 68 – FRASCO COM 3 LITROS HIDRÁULICO | UNIDADE | - | 100 | R$40,00 | R$4.000,00 |
| 6 | 07 - ÓLEO DT 500 ML | UNIDADE | - | 600 | R$7,00 | R$4.200,00 |
| 7 | 03 - GASOLINA COMUM – RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | - | 125.000 | R$3,55 | R$443.750,00 |
| 8 | 06 - ÓLEO DIESEL COMUM – RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | - | 250.000 | R$2,99 | R$747.500,00 |
| 9 | 13 - ÓLEO LUBRIFICANTE 85W 140, BALDE COM 20 LITROS | BALDE | - | 50 | R$315,00 | R$15.750,00 |
| 10 | 14 - ÓLEO LUBRIFICANTE 68, BALDE COM 20 LITROS HIDRÁULICO | BALDE | - | 500 | R$185,00 | R$92.500,00 |
| 11 | 15 - ÓLEO LUBRIFICANTE 140, BALDE 20 LITROS | BALDE | - | 100 | R$218,00 | R$21.800,00 |
| 12 | 16 - ÓLEO LUBRIFICANTE 90, BALDE COM 20 LITROS | BALDE | - | 100 | R$218,00 | R$21.800,00 |
| 13 | 17 - ÓLEO LUBRIFICANTE 80W – 90, BALDE 20 LITROS | BALDE | - | 100 | R$205,00 | R$20.500,00 |
| 14 | 04 - GRAXA BALDE COM 20 KG. | BALDE | - | 200 | R$235,00 | R$47.000,00 |
| 15 | 09 - ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40, BALDE COM 20 LITROS | BALDE | - | 160 | R$198,00 | R$31.680,00 |
| 16 | 11 - ÓLEO LUBRIFICANTE 40, BALDE C/ 20 LITROS P/ MOTOR A DIESEL | BALDE | - | 300 | R$180,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
378.160 | R$1.919,54 | R$1.531.880,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL COMUM - ENTREGAR NA SETRAM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM-ENTREGAR NA SETRAM | VOLUME | - | 300.000 | R$2,90 | R$870.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300.000 | R$2,90 | R$870.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34.612.143/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34.612.143/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO