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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-102-2014-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-102-2014-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, SITO À RUA ACRÍSIO SANTOS, S/Nº - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2014 16:00
Publicação: 09/01/2015 16:37
Homologação: 12/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2015 16:09 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | 2ª ATA_DE_DESERTA | 10/03/2015 18:41 |
| 3 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA_DE_DESERTA | 09/03/2015 18:24 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 09/04/2015 18:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 10/03/2015 18:38 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2015 11:42 |
| 7 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 10/03/2015 18:35 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2015 16:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_ASSINADO_090415_184334.PDF | 08/01/2015 11:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS | 13/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 12/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3,PG-237- EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA | 12/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO (GINECOLOGISTA) | R$803.000,00 | R$781.100,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$803.000,00 | R$781.100,00 | -2,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLATONISTA | R$803.000,00 | R$781.100,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$803.000,00 | R$781.100,00 | -2,73% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MÉDICO (GINECOLOGISTA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO (GINECOLOGISTA) | UNIDADE | - | 365 | R$2.200,00 | R$803.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
365 | R$2.200,00 | R$803.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLATONISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA | UNIDADE | - | 365 | R$2.200,00 | R$803.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
365 | R$2.200,00 | R$803.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
HEYDER LINO FERREIRA E FERREIRA 212.618.812-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2015
FIM
14/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos