Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#25072017/001-IL
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 25072017/001-IL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DICOM- ROD TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL

Observação: atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/07/2017 10:00

Publicação: 26/12/2017 11:35

Homologação: 28/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 12



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 26/12/2017 11:24
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 26/12/2017 11:29
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA 26/12/2017 11:34
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 26/12/2017 11:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_261217_113727.PDF 22/12/2017 15:55
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/12/2017 11:23
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE 26/12/2017 11:26
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 26/12/2017 11:27


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 PAGINA 210 31/07/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 25/07/2017


Participantes 1


CONESP-CLINICA DE OTORRINOLARINGLOGIA E NEUROLOGIA

PESSOA JURÍDICA: 09.656.496/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, QUE IRÁ REALIZAR 40(QUARENTA) CONSULTAS MEDICAS, SENDO SUA PERMANÊNCIA SERÁ POR 03(TRÊS) DIAS MENSAIS. R$35.713,50 R$35.713,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$35.713,50 R$35.713,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, QUE IRÁ REALIZAR 40(QUARENTA) CONSULTAS MEDICAS, SENDO SUA PERMANÊNCIA SERÁ POR 03(TRÊS) DIAS MENSAIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, QUE IRÁ REALIZAR 40(QUARENTA) CONSULTAS MEDICAS, SENDO SUA PERMANÊNCIA SERÁ POR 03(TRÊS) DIAS MENSAIS. UNIDADE - 1 R$35.713,50 R$35.713,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.713,50 R$35.713,50


Contratos 1


Contrato nº 2017504

R$35.713,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONESP-CLINICA DE OTORRINOLARINGLOGIA E NEUROLOGIA 09.656.496/0001-20



Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 12

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2022

FIM
29/09/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
31/05/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 10

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2021

FIM
02/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 03

POR PRAZO E VALOR R$35.713,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2018

FIM
30/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 09

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 11

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/02/2022

FIM
01/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 02

POR PRAZO E VALOR R$35.713,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2018

FIM
31/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 05

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/08/2019

FIM
30/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 04

POR PRAZO E VALOR R$35.713,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/03/2019

FIM
30/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 06

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 07

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO Nº 08

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2020

FIM
30/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF