Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Concorrência Publica Nº 01/2017

000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 090/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA

Observação: republicado

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: DESERTA

Abertura: 26/03/2018 09:00

Publicação: 26/12/2017 11:09

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OCUPAR E EXPLORAR COMERCIALMENTE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TEREZINHA ABREU VITA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93, DO DECRETO-LEI Nº 271/1967 (ARTS. 7º E 8º), DA LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 22 DE JUNHO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797/2017, DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL

Referência: R$990.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DA SESSÃO - DESERTA	23/04/2018 10:55
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DA SESSÃO - DESERTA	23/04/2018 10:56
3	EDITAL	EDITAL E ANEXOS (REPUBLICADO)	12/03/2018 11:02
4	EDITAL	EDITAL E ANEXOS	26/12/2017 10:40
5	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL	12/03/2018 11:02
6	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PUBLICAÇÃO	28/12/2017 13:34
7	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PUBLICAÇÃO	28/12/2017 13:33
8	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PUBLICAÇÃO	28/12/2017 13:34
9	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	MEMORIAL DESCRITÍVEL	26/12/2017 10:40
10	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	REPUBLICAÇÃO	23/04/2018 10:54
11	PARECER JURÍDICO	PARECE	26/12/2017 10:22
12	PARECER TÉCNICO	PARECE	26/12/2017 10:22

Publicidades 0

O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: LOTE 01 - DENOMINAÇÃO ESPAÇO C1. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ESPAÇOS PÚBLICOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEREZINHA ABREU VITA, ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA CLOVIS GALVÃO COM SEGUIMENTO NA RUA OLINDA E O CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ NEIVA, COM ÁREA MEDINDO UM TOTAL 1.980,00 M2	METRO QUADRADO	-	1.980	R$500,00	R$990.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.980	R$500,00	R$990.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0