Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#043/2017
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 603/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2018 08:30

Publicação: 26/12/2017 13:07

Homologação: 09/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 0



Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 10/01/2018 09:37
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 26/06/2019 14:58
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO 10/01/2018 15:51
4 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 26/06/2019 14:57
5 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 26/06/2019 14:57
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 26/06/2019 14:58
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 26/06/2019 14:59
8 EDITAL EDITAL 26/12/2017 13:06
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO GABINETE 10/01/2018 09:39
10 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/01/2018 09:40
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO MEIO AMBIENTE 10/01/2018 09:41
12 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO SAÚDE 16/01/2018 09:07
13 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/06/2019 14:55
14 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA 26/12/2017 12:58
15 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 26/06/2019 14:55
16 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 26/06/2019 14:56
17 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/06/2019 15:06
18 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 26/12/2017 12:57
19 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/06/2019 14:56
20 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 26/06/2019 14:57


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 5 26/12/2017
2 Diário Oficial da União D.O.U N° 246, SEÇÃO 3, PAG. 210 26/12/2017
3 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU 26/12/2017
4 Site www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 26/12/2017


Participantes 1


A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.494.732/0005-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES R$4.562.011,00 R$4.524.821,00 VENCEDOR
-0,82% do valor de referência
TOTAIS R$4.562.011,00 R$4.524.821,00 -0,82% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UNIDADE - 1 R$4.562.011,00 R$4.562.011,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.562.011,00 R$4.562.011,00


Contratos 11


Contrato nº 215-2018

R$706.372,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 135-2018

R$125.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 134-2018

R$233.418,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 133-2018

R$209.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 132-2018

R$1.494.561,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 131-2018

R$304.260,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 130-2018

R$593.720,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 129-2018

R$165.780,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 128-2018

R$272.232,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 127-2018

R$209.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 126-2018

R$205.188,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

A S DA SILVA COMERCIA DE COMBUSTÍVEL - ME 13.494.732/0005-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação