Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#093/2017-SRP
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 103/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRASAMAZONICA, 10ºRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2018 09:30

Publicação: 26/12/2017 15:13

Homologação: 09/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Referência: R$2.913.388,94 / Adjudicado: R$2.187.335,98

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 09/02/2018 15:16
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/02/2018 15:15
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 16/01/2018 16:22
4 EDITAL EDITAL 26/12/2017 15:09
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/02/2018 15:16
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 26/12/2017 15:12
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 26/12/2017 15:12
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 26/12/2017 15:11
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 26/12/2017 15:11
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 26/12/2017 15:10
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MAPA DE PESQUISA DE MERCADO 28/02/2018 09:49
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_060318_164721.PDF 26/12/2017 15:02
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 09/02/2018 15:15
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/12/2017 15:10

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS,PAGINA 7. 22/12/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,N° 245,Pagina 254. 22/12/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará -FAMEP ANO IX | Nº 1886-pagina 50. 22/12/2017
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO. 22/12/2017

Participantes 6


C L DA SILVA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 27.471.406/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$96.442,82 R$72.500,06 VENCEDOR
-24,83% do valor de referência
TOTAIS R$96.442,82 R$72.500,06 -24,83% do valor de referência

COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.298.817/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$870.899,04 R$653.891,17 VENCEDOR
-24,92% do valor de referência
TOTAIS R$870.899,04 R$653.891,17 -24,92% do valor de referência

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$641.592,40 R$481.696,27 VENCEDOR
-24,92% do valor de referência
TOTAIS R$641.592,40 R$481.696,27 -24,92% do valor de referência

J.J.S. DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.517.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$449.872,24 R$337.742,20 VENCEDOR
-24,92% do valor de referência
TOTAIS R$449.872,24 R$337.742,20 -24,92% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$441.422,57 R$331.286,99 VENCEDOR
-24,95% do valor de referência
TOTAIS R$441.422,57 R$331.286,99 -24,95% do valor de referência

S. AGUIAR DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.998.286/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL R$413.159,87 R$310.219,29 VENCEDOR
-24,92% do valor de referência
TOTAIS R$413.159,87 R$310.219,29 -24,92% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL UNIDADE - 1 R$413.159,87 R$413.159,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$413.159,87 R$413.159,87

Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL UNIDADE - 1 R$96.442,82 R$96.442,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$96.442,82 R$96.442,82

Lote 3: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL UNIDADE - 1 R$449.872,24 R$449.872,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$449.872,24 R$449.872,24

Lote 4: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL UNIDADE - 1 R$870.899,04 R$870.899,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$870.899,04 R$870.899,04

Lote 5: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. UNIDADE - 1 R$441.422,57 R$441.422,57

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$441.422,57 R$441.422,57

Lote 6: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. UNIDADE - 1 R$641.592,40 R$641.592,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$641.592,40 R$641.592,40

Contratos 8


Contrato nº 20180024

R$337.742,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/03/2018 09:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180024

R$337.742,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2018 17:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180026- DESCONSIDERAR O ANTERIOR VIGENCIA INCORRETA

R$72.500,06

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/03/2018 14:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C L DA SILVA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI ME 27.471.406/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180026

R$72.500,06

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2018 17:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C L DA SILVA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI ME 27.471.406/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180022

R$481.696,27

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/03/2018 16:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180025

R$310.219,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2018 17:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. Aguiar da Silva - ME 05.998.286/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180022

R$653.891,17

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2018 17:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180021

R$331.286,99

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2018 16:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação