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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2017
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/12/14114
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2017 00:00
Publicação: 28/12/2017 16:03
Homologação: 15/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL | 28/12/2017 12:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE | 28/12/2017 12:06 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_291217_110440.PDF | 28/12/2017 10:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2017 12:08 |
| 5 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 29/12/2017 11:38 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 29/12/2017 11:40 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 29/12/2017 11:39 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/12/2017 11:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 615, Páginas: 4 e 5. | 28/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO MUSICAL PROJETO NATAL/2017 | R$33.100,00 | R$33.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.100,00 | R$33.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUÇÃO MUSICAL PROJETO NATAL/2017 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DE PRODUÇÃO MUSICAL DO PROJETO NATAL/2017, PRA PRODUÇÃO DE SHOWS DAS BANDAS: PASTORINHAS FILHAS DE SION; CIA. DE CIRCO NÓS TANTOS; OS MAGRELAS; TURMA DA LILICA; ESPOLETA BLUES, PAPAI NOEL, MAGO, EQUIPE DO MAGO; CIA. DE DAN | UNIDADE | - | 1 | R$33.100,00 | R$33.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.100,00 | R$33.100,00 | |||