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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 1/2017-012.
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 120001-2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, TRAVESSA CESAR PINHEIRO Nº 375, CENTRO, CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 09:00
Publicação: 19/01/2018 14:42
Homologação: 13/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/01/2018 14:31 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO CC I | 22/01/2018 11:54 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO CC III | 22/01/2018 11:55 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO CC II | 22/01/2018 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2018 14:38 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2018 11:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 012CC_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SERVICO_DE_LIMPEZA_E_ROCAGEM_230118_120757.PDF | 28/12/2017 18:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2018 14:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/173204844/dou-secao-3-28-12-2017-pg-203?ref=goto | 28/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2017/2017.12.28.DOE.pdf, PAG 101 | 28/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/28122017/brasil | 28/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E ESCAVAÇÃO DE CANAIS | R$135.177,14 | R$135.177,14 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.177,14 | R$135.177,14 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E ESCAVAÇÃO DE CANAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E ESCAVAÇÃO DE CANAIS | TEMPO | - | 3 | R$45.059,05 | R$135.177,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$45.059,05 | R$135.177,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ALMEIDA & PEREIRA EDIFICAÇÕES LTDA - EPP 22.338.358/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ALMEIDA & PEREIRA EDIFICAÇÕES LTDA - EPP 22.338.358/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
19/05/2018