Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2017-00001
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 3/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC S/Nº, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE PLACAS –PA.
Observação: por conta do sistema de prestaÇÃo de contas do fnde, o municÍpio de placas se viu obrigado a se adequar ao procedimento de prestaÇÃo de contas do simec, nos obrigando a elaborar 2 (duas) homologaÇÕes, 2 (duas) adjudicaÇÕes e 2 (dois) contratos, onde todos sÃo assinados pela prefeita. por conta disso, estamos ajustando essas situaÇÕes e publicando novamente a licitaÇÃo de chamada pÚblica nº. 3/2017-00001, para fins de prestaÇÃo de contas junto ao tcmpa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2018 08:30
Publicação: 02/01/2018 16:07
Homologação: 04/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 | 02/01/2018 14:56 |
2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004 | 02/01/2018 14:57 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/01/2018 15:41 |
4 | EDITAL | MINUTA DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 3/2017-00001- FME | 02/01/2018 14:54 |
5 | EDITAL | EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 3/2017-00001- FME | 02/01/2018 14:53 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 | 02/01/2018 15:11 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004 | 02/01/2018 15:12 |
8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | JUSTIFICATIVA | 03/01/2018 10:43 |
9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DO CONTRATO | 02/01/2018 15:51 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_3-2017-00001_-_CONCORRENCIA_030118_095332.PDF | 02/01/2018 11:51 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2018 16:11 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL DO PROCESSO | 03/01/2018 10:44 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO O LIBERAL, JORNAL DA AMAZÔNIA. | 23/08/2017 |
2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU. | 22/08/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL IOEPA. | 22/08/2017 |
4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS. | 22/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | 2 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II | R$1.250.909,75 | R$1.249.916,19 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
2 | 1 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I | R$1.250.909,75 | R$1.249.916,19 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.501.819,50 | R$2.499.832,38 | -0,08% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: 1 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I | LOTE | - | 1 | R$1.250.909,75 | R$1.250.909,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.250.909,75 | R$1.250.909,75 |
Lote 2: 2 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II | LOTE | - | 1 | R$1.250.909,75 | R$1.250.909,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.250.909,75 | R$1.250.909,75 |