Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3/2017-00001
000140 - PLACAS
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Nº do Processo Administrativo: 3/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC S/Nº, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE PLACAS –PA.

Observação: por conta do sistema de prestaÇÃo de contas do fnde, o municÍpio de placas se viu obrigado a se adequar ao procedimento de prestaÇÃo de contas do simec, nos obrigando a elaborar 2 (duas) homologaÇÕes, 2 (duas) adjudicaÇÕes e 2 (dois) contratos, onde todos sÃo assinados pela prefeita. por conta disso, estamos ajustando essas situaÇÕes e publicando novamente a licitaÇÃo de chamada pÚblica nº. 3/2017-00001, para fins de prestaÇÃo de contas junto ao tcmpa.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 08:30

Publicação: 02/01/2018 16:07

Homologação: 04/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 02/01/2018 14:56
2 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004 02/01/2018 14:57
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 02/01/2018 15:41
4 EDITAL MINUTA DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 3/2017-00001- FME 02/01/2018 14:54
5 EDITAL EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 3/2017-00001- FME 02/01/2018 14:53
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 02/01/2018 15:11
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004 02/01/2018 15:12
8 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO JUSTIFICATIVA 03/01/2018 10:43
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO FISCAL DO CONTRATO 02/01/2018 15:51
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_3-2017-00001_-_CONCORRENCIA_030118_095332.PDF 02/01/2018 11:51
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/01/2018 16:11
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL DO PROCESSO 03/01/2018 10:44


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região PUBLICADO NO DIÁRIO O LIBERAL, JORNAL DA AMAZÔNIA. 23/08/2017
2 Diário Oficial da União PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU. 22/08/2017
3 Diário Oficial do Estado PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL IOEPA. 22/08/2017
4 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS. 22/08/2017


Participantes 1


EMPREITEIRA E REPRESENTAÇÃO GALVÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 84.151.570/0001-72

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 2 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II R$1.250.909,75 R$1.249.916,19 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
2 1 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I R$1.250.909,75 R$1.249.916,19 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
TOTAIS R$2.501.819,50 R$2.499.832,38 -0,08% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: 1 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESCOLA ZONA URBANA I LOTE - 1 R$1.250.909,75 R$1.250.909,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.250.909,75 R$1.250.909,75


Lote 2: 2 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA II LOTE - 1 R$1.250.909,75 R$1.250.909,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.250.909,75 R$1.250.909,75


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação