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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-00014
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 17/2017/CPD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - RUA DO CONTORNO, 1212. CENTRO.
Observação: processo licitatÓrio de 2014 que gerou despesas atuais
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2014 09:00
Publicação: 03/01/2018 16:21
Homologação: 13/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/01/2018 16:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA + RELATÓRIO | 03/01/2018 16:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/01/2018 16:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2018 16:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92014-00014_030118_163159.PDF | 03/01/2018 15:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2018 16:07 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/01/2018 16:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/02/2014 |
| 2 | Mural Físico | MURAL UNIDADE GESTORA | 20/02/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RM-1C | R$910.198,50 | R$724.746,00 | VENCEDOR -20,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$910.198,50 | R$724.746,00 | -20,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RM-1C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO | UNIDADE | - | 1 | R$910.198,50 | R$910.198,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$910.198,50 | R$910.198,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos