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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2017
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 708/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2018 08:30
Publicação: 03/01/2018 16:12
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 22
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDUCAÇÃO | 08/05/2018 15:13 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/12/2019 12:14 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO | 19/01/2018 17:11 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/12/2019 12:11 |
5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/12/2019 12:12 |
6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 12:13 |
7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 12:13 |
8 | EDITAL | EDITAL | 03/01/2018 16:07 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO EDUCAÇÃO | 08/05/2018 15:26 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO SAÚDE | 08/05/2018 15:29 |
11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO ASSISTÊNCIA | 08/05/2018 15:24 |
12 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO MEIO AMBIENTE | 08/05/2018 15:28 |
13 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO GABINETE | 08/05/2018 15:27 |
14 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2019 12:08 |
15 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 19/01/2018 17:10 |
16 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2019 12:08 |
17 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/12/2019 12:09 |
18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2019 12:23 |
19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2018 16:08 |
20 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2019 12:10 |
21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | COTAÇÕES | 03/01/2018 16:10 |
22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2019 12:11 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno Gerais, Pag 6 | 29/12/2017 |
2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3, N° 249, Pag 253 | 29/12/2017 |
3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 29/12/2017 |
4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 29/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$1.122.808,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.122.808,33 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$1.122.808,33 | R$546.962,50 | VENCEDOR -51,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.122.808,33 | R$546.962,50 | -51,29% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1.122.808,33 | R$1.122.808,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.122.808,33 | R$1.122.808,33 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF