Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#044/2017
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 708/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2018 08:30

Publicação: 03/01/2018 16:12

Homologação: 07/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 22


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDUCAÇÃO 08/05/2018 15:13
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/12/2019 12:14
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO 19/01/2018 17:11
4 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 17/12/2019 12:11
5 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO 17/12/2019 12:12
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 17/12/2019 12:13
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 17/12/2019 12:13
8 EDITAL EDITAL 03/01/2018 16:07
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EDUCAÇÃO 08/05/2018 15:26
10 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO SAÚDE 08/05/2018 15:29
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ASSISTÊNCIA 08/05/2018 15:24
12 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO MEIO AMBIENTE 08/05/2018 15:28
13 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO GABINETE 08/05/2018 15:27
14 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/12/2019 12:08
15 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA 19/01/2018 17:10
16 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/12/2019 12:08
17 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/12/2019 12:09
18 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 17/12/2019 12:23
19 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/01/2018 16:08
20 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/12/2019 12:10
21 PROPOSTA DE PARTICIPANTE COTAÇÕES 03/01/2018 16:10
22 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/12/2019 12:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal, Caderno Gerais, Pag 6 29/12/2017
2 Diário Oficial da União D.O.U, Seção 3, N° 249, Pag 253 29/12/2017
3 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura 29/12/2017
4 Site www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 29/12/2017


Participantes 2


ARY LEONARDO NOGUEIRA DE SALLES EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.198.295/0001-03

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$1.122.808,33 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.122.808,33 R$0,00

LUCIANE N DE SOUZA ME

PESSOA JURÍDICA: 27.240.000/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$1.122.808,33 R$546.962,50 VENCEDOR
-51,29% do valor de referência
TOTAIS R$1.122.808,33 R$546.962,50 -51,29% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO UNIDADE - 1 R$1.122.808,33 R$1.122.808,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.122.808,33 R$1.122.808,33


Contratos 5


Contrato nº 015/2019

R$344.547,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2019

R$201,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2019

R$1.386,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 014/2019

R$7.035,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2019

R$361,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

LUCIANE N DE SOUZA ME 27.240.000/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
30/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


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