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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-039
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-039
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: na sala da comissÃo permanente de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 08:00
Publicação: 04/01/2018 08:25
Homologação: 28/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/01/2021 17:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 08/01/2021 17:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/01/2021 17:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2021 17:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 039 | 04/01/2018 08:22 |
| 6 | EDITAL | RELAÇÃO DOS ITENS PP 039 | 04/01/2018 08:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2021 14:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2021 17:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2021 13:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2021 14:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2021 18:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2021 13:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFENCIA | 08/01/2021 17:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 14/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU UNIÃO | 14/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 14/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | R$190.849,41 | R$185.368,50 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.849,41 | R$185.368,50 | -2,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PEÇAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$190.849,41 | R$190.849,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.849,41 | R$190.849,41 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF