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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2017-CEL/SEVOP/PMM
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 58.970/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2018 09:00
Publicação: 04/01/2018 16:36
Homologação: 06/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 08/02/2018 11:57 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2018 16:36 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2018 11:54 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EQUALIZAÇÃO | 19/01/2018 10:47 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 24/01/2018 16:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 24/01/2018 16:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TECNICA | 19/01/2018 10:47 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 532018_TP_PROC_589702017_CONSTRUCAO_DE_05_CASAS_BAIRRO_INFRAERO_-_SEVOP_080218_120223.PDF | 04/01/2018 16:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/01/2018 16:51 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 08/02/2018 11:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 26/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 26/12/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$223.429,40 | R$168.791,60 | VENCEDOR -24,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$223.429,40 | R$168.791,60 | -24,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CASAS PADRÕES COM DOIS QUARTOS | LOTE | - | 1 | R$223.429,40 | R$223.429,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$223.429,40 | R$223.429,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUTORA RM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 27.489.159/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos