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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-1809001
065216 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 3/2013-1809001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2013 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:26
Homologação: 29/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 14/07/2015 20:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 20:41 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 20:52 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2015 20:51 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 14/07/2015 20:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_3-2013-1809001_140715_205343.PDF | 13/05/2015 15:18 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 06/12/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 29/11/2013 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 04/12/2013 |
| 8 | Site | Portal Transparência - Extrato de Contrato | 09/12/2013 |
| 9 | Site | Portal Transparência - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 10 | Site | Portal do Sal - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JALILE SANJAD SOUSA | R$771.652,50 | R$628.445,78 | VENCEDOR -18,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$771.652,50 | R$628.445,78 | -18,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ADOLFO NAZARENO CORRÊA STª BRÍGIDA | R$277.268,97 | R$227.359,02 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$277.268,97 | R$227.359,02 | -18,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ADOLFO NAZARENO CORRÊA STª BRÍGIDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ADOLFO NAZARENO CORRÊA STª BRÍGIDA | UNIDADE | - | 1 | R$277.268,97 | R$277.268,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$277.268,97 | R$277.268,97 | |||
Lote 2: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JALILE SANJAD SOUSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JALILE SANJAD SOUSA | UNIDADE | - | 1 | R$771.652,50 | R$771.652,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$771.652,50 | R$771.652,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
AMRP ENGENHARIA LTDA EPP 11.920.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2013
FIM
30/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2013
FIM
03/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2014
FIM
03/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2014
FIM
03/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
30/08/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2014
FIM
28/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
30/04/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
30/04/2014