Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-1612001
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3/2013-1612001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2014 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:25
Homologação: 06/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 22
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 18:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 18:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 18:07 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 18:13 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 18:06 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_3-2013-1612001_130715_183232.PDF | 13/05/2015 15:55 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 30/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 12/02/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 30/12/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 30/12/2013 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 30/12/2013 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 07/02/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 07/02/2014 |
| 8 | Site | Portal do Sal - Extrato de Contrato | 07/02/2014 |
| 9 | Site | Portal Transparência - Extrato de Contrato | 07/02/2014 |
| 10 | Site | Portal Transparência - Aviso de Licitação | 27/12/2013 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO SÃO TOMÉ | R$531.439,86 | R$525.109,07 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO NOVA BRASILIA | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO GUARANI | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS | R$531.439,86 | R$525.109,07 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.125.759,44 | R$1.050.218,14 | -50,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO SÃO TOMÉ | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO NOVA BRASILIA | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO GUARANI | R$531.439,86 | R$509.897,34 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.125.759,44 | R$509.897,34 | -76,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO NOVA BRASILIA | R$531.439,86 | R$524.857,23 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO SÃO TOMÉ | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO GUARANI | R$531.439,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.125.759,44 | R$524.857,23 | -75,31% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS | UNIDADE | - | 1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO GUARANI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO GUARANI | UNIDADE | - | 1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO NOVA BRASILIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO NOVA BRASILIA | UNIDADE | - | 1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 | |||
Lote 4: CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO SÃO TOMÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 UBS NO BAIRRO SÃO TOMÉ | UNIDADE | - | 1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$531.439,86 | R$531.439,86 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2014
FIM
10/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2014
FIM
10/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2014
FIM
10/09/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 22
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
29/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2014
FIM
10/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2014
FIM
10/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA JESUS LTDA-ME 04.241.165/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATLANTICA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 02.554.243/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2017
FIM
30/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
30/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
30/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
30/11/2016