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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2017
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02050002/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: houve um equÍvoco na alimentaÇÃo do portal, e o nº do instrumento convocatÓrio ao invÉs de ser 024/2017 ficou 024/2014, contudo, todas as outras informaÇÕes estÃo corretas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2017 09:00
Publicação: 10/01/2018 13:15
Homologação: 17/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2018 13:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/01/2018 13:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/01/2018 12:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2018 12:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2018 13:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100118_131941.PDF | 10/01/2018 10:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 10/01/2018 12:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2018 13:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B6 | 02/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PÁGINA 126, Nº 82, SEÇÃO 3 | 02/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 02/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ | R$49.015,00 | R$35.160,00 | VENCEDOR -28,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.015,00 | R$35.160,00 | -28,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01: AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$49.015,00 | R$49.015,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.015,00 | R$49.015,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME 10.237.733/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos