Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-1609001
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 3/2013-1609001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2013 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:28
Homologação: 11/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 24
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 24/08/2015 16:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/08/2015 17:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/08/2015 16:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/08/2015 17:19 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 24/08/2015 16:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 19/11/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 12/11/2013 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 13/11/2013 |
| 7 | Site | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 8 | Site | Portal do Sal - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
| 9 | Site | Portal Transparência - Aviso de Licitação | 04/10/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF JOSÉ LEONARDO DA FONSECA | R$509.999,98 | R$506.278,17 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.999,98 | R$506.278,17 | -0,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF CECILIA DE NAZARÉ FONSECA | R$509.999,98 | R$507.751,80 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.999,98 | R$507.751,80 | -0,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF ORLANDO MOISES CORREA | R$509.999,98 | R$505.740,52 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.999,98 | R$505.740,52 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF JOSÉ LEONARDO DA FONSECA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF JOSÉ LEONARDO DA FONSECA | UNIDADE | - | 1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF ORLANDO MOISES CORREA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF ORLANDO MOISES CORREA | UNIDADE | - | 1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF CECILIA DE NAZARÉ FONSECA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA ESPORTIVA NA EMEF CECILIA DE NAZARÉ FONSECA | UNIDADE | - | 1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.999,98 | R$509.999,98 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2013
FIM
14/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2013
FIM
14/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2013
FIM
14/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 24
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
15/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
15/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2014
FIM
12/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
12/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2015
FIM
15/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2015
FIM
28/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2014
FIM
14/10/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2014
FIM
14/10/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2014
FIM
14/10/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2016
FIM
28/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2015
FIM
30/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
28/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
28/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
28/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2017
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2014
FIM
14/10/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
20/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/04/2015