Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00001
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO N° 055/2017, Paragominas (PA), 22 de novembro de 2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2018 09:00
Publicação: 10/01/2018 11:28
Homologação: 23/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/03/2018 09:34 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA +RECURSO+ PARECER JURÍDICO+ RELATÓRIO | 15/03/2018 09:31 |
3 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2018 11:25 |
4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 18/01/2018 10:26 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2018 09:33 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92018-00001_150318_093822.PDF | 10/01/2018 11:17 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 10/01/2018 11:27 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2018 11:26 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 10/01/2018 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/01/2018 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 10/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO | R$1.164.080,00 | R$1.020.000,00 | VENCEDOR -12,38% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.164.080,00 | R$1.020.000,00 | -12,38% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO POR CÂMERAS, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE FIBRAS ÓPTICAS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.164.080,00 | R$1.164.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.164.080,00 | R$1.164.080,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL NETWORK EIRELI EPP 25.140.710/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL NETWORK EIRELI EPP 25.140.710/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF