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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-1504001
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 15040012015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM SALA-CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 17:17
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 13/05/2015 17:09 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 20:22 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 20150008 | 13/05/2015 20:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/05/2015 17:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/05/2015 17:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-__LIVROS_DIDATICOS_-_ASSINADO_130515_202430.PDF | 13/05/2015 16:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2015 17:10 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/05/2015 17:11 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/05/2015 20:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 13/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 13/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 2 | R$47.520,00 | R$47.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 1 | R$4.070,00 | R$4.070,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 3 | R$58.080,00 | R$58.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.670,00 | R$109.670,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÕES), PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | UNIDADE | - | 37 | R$110,00 | R$4.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37 | R$110,00 | R$4.070,00 | |||
Lote 2: EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÕES), PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | UNIDADE | - | 432 | R$110,00 | R$47.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
432 | R$110,00 | R$47.520,00 | |||
Lote 3: EU GOSTO MAIS INTEGRADO VOL 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÕES), PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | UNIDADE | - | 528 | R$110,00 | R$58.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
528 | R$110,00 | R$58.080,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCAR LTDA - EPP 12.929.160/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
22/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCAR LTDA - EPP 12.929.160/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
22/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos