Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA N°013/2017
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: N°013/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - CPL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES 1359.
Observação: contrato celebrado com pessoa fÍsica sem a necessidade de assinatura conforme anexo ii da resoluÇÃo 29/2017. anexando o contrato no arquivo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2017 10:00
Publicação: 10/01/2018 12:08
Homologação: 11/01/0207 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/01/2018 12:05 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/01/2018 12:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 10/01/2018 12:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_C_I_013PDF_ASSINADO_100118_120952.PDF | 10/01/2018 11:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/01/2018 12:06 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/01/2018 12:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N39, quinta feira,23 de fevereiro de 2017 Diario Oficial da Uniao - Seção 3 ISSN 1677-7069 199 | 23/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | 194 ISSN 1677-7069 Diario Oficial da Uniao - Seção 3 n°139, sexta feira, 21 de julho de 2017. | 21/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Quinta feira, 23 de fevereiro de 2017 Diario Oficial n°33321 75 | 23/02/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 82 diario oficial n°33421 Sexta feira, 21 de julho de 2017 | 21/07/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B6 Diário do Para, Sexta Feira, Belem Pa,21/07/2017 Economia | 21/07/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario Oficial Quinta feira,belem pa,Economia B13 | 23/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL POR UM PERIODO DE 2 MESES CONFORME OBJETO. | UNIDADE | - | 2 | R$4.000,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$4.000,00 | R$8.000,00 | |||