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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO N° 74/2017. Paragominas/PA, 21 de Setembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2018 09:00
Publicação: 10/01/2018 15:26
Homologação: 20/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/03/2018 18:51 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2018 15:22 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2018 18:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92018-00002_060318_184902.PDF | 10/01/2018 14:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 10/01/2018 15:25 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2018 15:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 10/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 10/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$91.000,00 | R$28.750,00 | VENCEDOR -68,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.000,00 | R$28.750,00 | -68,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$49.000,00 | R$16.100,00 | VENCEDOR -67,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.000,00 | R$16.100,00 | -67,14% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR KOMBI | UNIDADE | - | 1 | R$49.000,00 | R$49.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.000,00 | R$49.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MICROÔNIBUS | UNIDADE | - | 1 | R$91.000,00 | R$91.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.000,00 | R$91.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AMAZON TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI EPP 20.787.791/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos