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LICITAÇÃO

#9-005/2018
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 499/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2018 10:00

Publicação: 10/01/2018 15:31

Homologação: 31/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE AREAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Referência: R$109.964,23 / Adjudicado: R$101.616,28

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/02/2018 09:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2018-BARBALHO 15/03/2018 16:16
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 9-005/2018 23/01/2018 15:15
4 EDITAL EDITAL PP 9-005/2018 10/01/2018 15:30
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-005/2018 01/02/2018 09:57
6 PARECER CONTROLE INTERNO PCI_-_PROCESSO_LICITATORIO_010218_100453.PDF 10/01/2018 15:24
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 01/02/2018 09:59

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - FAMEP 10/01/2018
2 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - FAMEP 31/01/2018
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2018-BARBALHO - FAMEP 02/02/2018
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 10/01/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - AMAZÔNIA JORNAL 10/01/2018
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - AMAZÔNIA JORNAL 31/01/2018
7 Site AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-005/2018 - Site da Prefeitura de Barcarena Disponível em: http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais?ano=2017&tipo=PREG%C3%83O%20PRESENCIAL#meuTopo 10/01/2018

Participantes 1


BARBALHO & OLIVEIRA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 04.457.169/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO COM TRATOR AGRÍCOLA DE 85CV A 88CV, ACOPLADO COM GRADE DE DISCO COMPATÍVEL. R$58.825,00 R$54.300,00 VENCEDOR
-7,69% do valor de referência
2 SERVIÇOS COM PERFURADOR HIDRÁULICO DE SOLO, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 0,40M, SISTEMA DE GIRO, MOTOR HIDRÁULICO, SISTEMA DE ENGATE: 03 PONTOS NO TRATOR, COM BROCA HELICOIDAL DE 400MMX 1,5M, PARA PERFURAÇÃO DE SOLO PARA PLANTIO DE MUDAS. R$2.461,60 R$2.244,40 VENCEDOR
-8,82% do valor de referência
3 DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA DE ÁREA E ESTOCAGEM DO MATERIAL DE LIMPEZA COM ÁRVORES DE DIÂMETRO ATÉ 0,15M. R$48.677,63 R$45.071,88 VENCEDOR
-7,41% do valor de referência
TOTAIS R$109.964,23 R$101.616,28 -7,59% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: SERVIÇOS COM PERFURADOR HIDRÁULICO DE SOLO, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 0,40M, SISTEMA DE GIRO, MOTOR HIDRÁULICO, SISTEMA DE ENGATE: 03 PONTOS NO TRATOR, COM BROCA HELICOIDAL DE 400MMX 1,5M, PARA PERFURAÇÃO DE SOLO PARA PLANTIO DE MUDAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS COM PERFURADOR HIDRÁULICO DE SOLO, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 0,40M, SISTEMA DE GIRO, MOTOR HIDRÁULICO, SISTEMA DE ENGATE: 03 PONTOS NO TRATOR, COM BROCA HELICOIDAL DE 400MMX 1,5M, PARA PERFURAÇÃO DE SOLO PARA PLANTIO DE MUDAS. UNIDADE - 3.620 R$0,68 R$2.461,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.620 R$0,68 R$2.461,60

Lote 2: SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO COM TRATOR AGRÍCOLA DE 85CV A 88CV, ACOPLADO COM GRADE DE DISCO COMPATÍVEL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO COM TRATOR AGRÍCOLA DE 85CV A 88CV, ACOPLADO COM GRADE DE DISCO COMPATÍVEL. METRO QUADRADO - 90.500 R$0,65 R$58.825,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

90.500 R$0,65 R$58.825,00

Lote 3: DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA DE ÁREA E ESTOCAGEM DO MATERIAL DE LIMPEZA COM ÁRVORES DE DIÂMETRO ATÉ 0,15M. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA DE ÁREA E ESTOCAGEM DO MATERIAL DE LIMPEZA COM ÁRVORES DE DIÂMETRO ATÉ 0,15M. METRO QUADRADO - 90.144 R$0,54 R$48.677,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

90.144 R$0,54 R$48.677,63

Contratos 1


Contrato nº 20180318

R$101.616,28

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/04/2018 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

BARBALHO & OLIVEIRA LTDA - ME 04.457.169/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1 TAC 20180318

POR PRAZO E VALOR R$2.540.407,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

BARBALHO & OLIVEIRA LTDA - ME 04.457.169/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
19/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF