Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#27122017/001-DL

000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 21122017/001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2017 09:00

Publicação: 10/01/2018 16:20

Homologação: 28/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11

OBJETO:

A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE "B" NO BAIRRO PIRACANÃ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

Referência: R$1.236.920,77 / Adjudicado: R$1.236.920,77

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO	10/01/2018 16:00
2	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO	10/01/2018 16:07
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	10/01/2018 15:58
4	JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR	JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	10/01/2018 16:10
5	JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	10/01/2018 16:09
6	LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI)	LAUDO DE EXECUÇÃO	10/01/2018 16:12
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_100118_162512.PDF	10/01/2018 15:41
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO	10/01/2018 16:13
9	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO INICIAL	10/01/2018 16:15
10	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	EXTRATO DA DISPENSA	10/01/2018 16:08
11	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	10/01/2018 16:16

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	SEÇÃO 3 PAGINA 253	29/12/2017
2	Diário Oficial do Município	FAMEP WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP	29/12/2017
3	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA.	29/12/2017

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE "B" NO BAIRRO PIRACANÃ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.	R$1.236.920,77	R$1.236.920,77	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$1.236.920,77	R$1.236.920,77	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE "B" NO BAIRRO PIRACANÃ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE "B" NO BAIRRO PIRACANÃ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.	UNIDADE	-	1	R$1.236.920,77	R$1.236.920,77
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1.236.920,77	R$1.236.920,77