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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PG nº 002/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, AV. RUI BAROBSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 10:00
Publicação: 12/01/2015 15:34
Homologação: 28/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/01/2015 11:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/01/2015 11:19 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 31/01/2015 11:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONT_PG_002_-_ASSINADO_150116_084754.PDF | 08/01/2015 15:36 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 13:05 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/01/2015 11:40 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/01/2015 11:41 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 31/01/2015 11:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32805, pag 61 em 12.01.2015 | 12/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 08/01/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Opinião 4 cidade em 10.01.2015 | 10/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO POR DIARIA | R$1.777.248,00 | R$1.686.160,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS DE CARGA LOCAÇÃO MES | R$600.324,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.377.572,00 | R$1.686.160,00 | -29,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS DE CARGA LOCAÇÃO MES | R$600.324,00 | R$103.320,00 | VENCEDOR -82,79% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO POR DIARIA | R$1.777.248,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.377.572,00 | R$103.320,00 | -95,65% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: VEICULOS DE CARGA LOCAÇÃO MES 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR PNEU COM REBOQUE CARGA 2000 KG | CONJUNTO | - | 12 | R$3.290,00 | R$39.480,00 |
| 2 | CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA ABERTA 04 TONELADAS | CONJUNTO | - | 12 | R$7.290,00 | R$87.480,00 |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE 12 MT3 | CONJUNTO | - | 24 | R$8.907,00 | R$213.768,00 |
| 4 | CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA ABERTA 12 TON | CONJUNTO | - | 12 | R$9.211,00 | R$110.532,00 |
| 5 | CAMINHÃO BASCULANTE | CONJUNTO | - | 24 | R$6.211,00 | R$149.064,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$34.909,00 | R$600.324,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEICULO POR DIARIA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO PICK-UP BASICA CAP DE CARGA 1000 KG, CABINE SIMPLES, ADPTADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS | DIÁRIA | - | 1.440 | R$137,60 | R$198.144,00 |
| 2 | VEICULO PICK UP DIESEL 4 PORTAS COM AR DIREÇÃO | DIÁRIA | - | 1.440 | R$204,05 | R$293.832,00 |
| 3 | VEICULO COLETIVO TIPO ONIBUS 40 PASSAG | DIÁRIA | - | 360 | R$288,00 | R$103.680,00 |
| 4 | VEICULO PIC UP CABINE SIMPLES 4X4 COM AR | DIÁRIA | - | 720 | R$204,05 | R$146.916,00 |
| 5 | VEICULO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA COM AR DIREÇÃO 4 PORTAS | DIÁRIA | - | 720 | R$204,05 | R$146.916,00 |
| 6 | VEICULO TIPO PASSEIO 4 PORTAS COM AR | DIÁRIA | - | 2.880 | R$116,00 | R$334.080,00 |
| 7 | VEICULO FURGÃO - KOMBI/VERANEIO OU SIMILAR | DIÁRIA | - | 1.440 | R$122,00 | R$175.680,00 |
| 8 | VEICULO CARGA, COM CARROCERIA DE MADEIRA CAP DE 2000KG | DIÁRIA | - | 1.800 | R$146,00 | R$262.800,00 |
| 9 | VEICULO PIC UP DIESEL 5 PORTAS CARROCERIA FECHADA COM AR DIREÇÃO | DIÁRIA | - | 360 | R$320,00 | R$115.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.160 | R$1.741,75 | R$1.777.248,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/02/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CADASTRAMENTO ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
TCNOAUTO 03.527.684/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos