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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 10:00
Publicação: 13/05/2015 17:48
Homologação: 11/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 18/05/2015 14:13 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | PROCESSO COMPLETO | 18/05/2015 14:12 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_002-2015_-_ASSINADO_180515_141623.PDF | 13/05/2015 17:45 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI | 18/05/2015 14:14 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEOPOMPO NERY CEI | R$98.886,78 | R$98.886,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$98.886,78 | R$98.886,78 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEOPOMPO NERY CEI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEOPOMPO NERY CEI | UNIDADE | - | 1 | R$98.886,78 | R$98.886,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$98.886,78 | R$98.886,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
10/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos