Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2-007/2014
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 381/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/01/2015 10:00

Publicação: 08/01/2015 16:52

Homologação: 16/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 2-007/2014 19/01/2015 13:28
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/01/2015 13:33
3 EDITAL EDITAL E ANEXO TP 2-007/2014 08/01/2015 16:51


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 23/12/2014
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 23/12/2014
3 Diário Oficial do Município FAMEP 23/12/2014
4 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena 23/12/2014
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Amazônia Jornal 23/12/2014


Participantes 4


A M BORGES E CIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.048.887/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. SANTA JOANA DO CABRESTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$113.720,01 R$0,00 PARTICIPANTE
2 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. FURO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$201.886,33 R$0,00 PARTICIPANTE
3 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$317.865,46 R$260.353,26 VENCEDOR
-18,09% do valor de referência
TOTAIS R$633.471,80 R$260.353,26 -58,90% do valor de referência

CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.600.932/0001-29

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ALOYSIO DA COSTA CHAVES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$792.385,79 R$0,00 PARTICIPANTE
2 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$317.865,46 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.110.251,25 R$0,00

G A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.356.393/0001-45

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. FURO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$201.886,33 R$192.844,45 VENCEDOR
-4,48% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. SANTA JOANA DO CABRESTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$113.720,01 R$99.243,26 VENCEDOR
-12,73% do valor de referência
3 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$317.865,46 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$633.471,80 R$292.087,71 -53,89% do valor de referência

J M MIRANDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.726.329/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$317.865,46 R$0,00 PARTICIPANTE
2 REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ALOYSIO DA COSTA CHAVES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. R$792.385,79 R$631.178,33 VENCEDOR
-20,34% do valor de referência
TOTAIS R$1.110.251,25 R$631.178,33 -43,15% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ALOYSIO DA COSTA CHAVES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) FURO LARANJEIRAS E SANTA JOANA DO CABRESTO, E REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) ALOYSIO DA COSTA CHAVES E SÃO FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAI LOTE - 1 R$792.385,79 R$792.385,79

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$792.385,79 R$792.385,79


Lote 2: CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. FURO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) FURO LARANJEIRAS E SANTA JOANA DO CABRESTO, E REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) ALOYSIO DA COSTA CHAVES E SÃO FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAI LOTE - 1 R$201.886,33 R$201.886,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.886,33 R$201.886,33


Lote 3: CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DA E.M.E.F. SANTA JOANA DO CABRESTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) FURO LARANJEIRAS E SANTA JOANA DO CABRESTO, E REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) ALOYSIO DA COSTA CHAVES E SÃO FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAI LOTE - 1 R$113.720,01 R$113.720,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$113.720,01 R$113.720,01


Lote 4: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO EM ALVENARIA DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) FURO LARANJEIRAS E SANTA JOANA DO CABRESTO, E REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS (E.M.E.F.) ALOYSIO DA COSTA CHAVES E SÃO FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAI LOTE - 1 R$317.865,46 R$317.865,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$317.865,46 R$317.865,46


Contratos 1


Contrato nº 18.030/2015

R$631.178,33

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2015

FIM
19/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 18.030/2015

POR PRAZO E VALOR R$837.776,48

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2015

FIM
19/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF