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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-1203001
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3/2014-1203001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2014 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:34
Homologação: 06/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 16
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 15/07/2015 10:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/07/2015 12:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/07/2015 10:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2015 12:00 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 15/07/2015 11:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORR_3-2014-1203001_CONST_03_ESCOLAS_150715_121129.PDF | 13/05/2015 18:05 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Aviso de Licitação | 16/04/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal amazônia - Aviso de Prorrogação de Licitação | 20/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação de Licitação | 20/05/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 16/04/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação | 23/06/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 25/06/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação de Licitação | 20/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 16/04/2014 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação de Licitação | 20/05/2014 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 18/06/2014 |
| 11 | Mural Físico | Extrato de contrato | 20/06/2014 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 16/04/2014 |
| 13 | Site | Portal Transparência - Aviso de Homologação e Adjudicação | 18/06/2014 |
| 14 | Site | Portal Transparência - Extrato de contrato | 23/06/2014 |
| 15 | Site | Portal Transparência - Aviso de Prorrogação de Licitação | 20/05/2014 |
| 16 | Site | Portal Transparência - Aviso de Licitação | 16/04/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA | R$1.020.396,76 | R$974.379,66 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.020.396,76 | R$974.379,66 | -4,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | R$926.837,51 | R$914.788,64 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$926.837,51 | R$914.788,64 | -1,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUGENIO MARCELINO, VILAREJO DA ENSEADA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | R$1.020.396,76 | R$969.358,41 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.020.396,76 | R$969.358,41 | -5,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$926.837,51 | R$926.837,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$926.837,51 | R$926.837,51 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUGENIO MARCELINO, VILAREJO DA ENSEADA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUGENIO MARCELINO, VILAREJO DA ENSEADA, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.020.396,76 | R$1.020.396,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.020.396,76 | R$1.020.396,76 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA | UNIDADE | - | 1 | R$1.020.396,76 | R$1.020.396,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.020.396,76 | R$1.020.396,76 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2014
FIM
28/02/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 16
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
11/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2016
FIM
09/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2017
FIM
09/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
11/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
13/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J W L CONSTRUTORA LTDA EPP 17.247.587/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2017
FIM
28/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2016
FIM
09/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
11/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
10/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
11/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2017
FIM
09/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
09/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
11/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
11/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2015
FIM
19/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCATRAM LOCAÇÕES E TRANSPORTES AMAZONIA LTDA - EPP 11.645.575/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2016
FIM
09/04/2017