Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2018-SRP
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 004/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DICOM - RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2018 09:30

Publicação: 11/01/2018 17:47

Homologação: 23/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

Referência: R$1.855.151,87 / Adjudicado: R$1.361.068,40

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/03/2018 16:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/03/2018 16:55
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 01/03/2018 16:54
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/03/2018 16:59
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II C 11/01/2018 17:41
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV 11/01/2018 17:44
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EDITAL 11/01/2018 17:45
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 01/03/2018 16:55
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II B 11/01/2018 17:41
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II A 11/01/2018 17:40
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I 11/01/2018 17:38
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III 11/01/2018 17:43
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_010318_165956.PDF 11/01/2018 17:34
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/03/2018 16:56

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região PAG 05, JORNAL AMAZÔNIA. 10/01/2018
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 03, PAG 219. 10/01/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. 10/01/2018

Participantes 7


A.N. GARCIA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 20.450.255/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$289.189,26 R$212.160,00 VENCEDOR
-26,64% do valor de referência
TOTAIS R$289.189,26 R$212.160,00 -26,64% do valor de referência

C L DA SILVA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 27.471.406/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$73.456,67 R$53.834,40 VENCEDOR
-26,71% do valor de referência
TOTAIS R$73.456,67 R$53.834,40 -26,71% do valor de referência

COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.298.817/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$290.858,73 R$213.466,00 VENCEDOR
-26,61% do valor de referência
TOTAIS R$290.858,73 R$213.466,00 -26,61% do valor de referência

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$535.157,80 R$392.704,50 VENCEDOR
-26,62% do valor de referência
TOTAIS R$535.157,80 R$392.704,50 -26,62% do valor de referência

J.J.S. DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.517.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$202.191,33 R$148.315,00 VENCEDOR
-26,65% do valor de referência
TOTAIS R$202.191,33 R$148.315,00 -26,65% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$223.337,95 R$163.808,50 VENCEDOR
-26,65% do valor de referência
TOTAIS R$223.337,95 R$163.808,50 -26,65% do valor de referência

S. AGUIAR DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.998.286/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$240.960,13 R$176.780,00 VENCEDOR
-26,64% do valor de referência
TOTAIS R$240.960,13 R$176.780,00 -26,64% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$535.157,80 R$535.157,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$535.157,80 R$535.157,80

Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$290.858,73 R$290.858,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$290.858,73 R$290.858,73

Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$289.189,26 R$289.189,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$289.189,26 R$289.189,26

Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$202.191,33 R$202.191,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$202.191,33 R$202.191,33

Lote 5: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$73.456,67 R$73.456,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$73.456,67 R$73.456,67

Lote 6: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$240.960,13 R$240.960,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$240.960,13 R$240.960,13

Lote 7: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$223.337,95 R$223.337,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$223.337,95 R$223.337,95

Contratos 8


Contrato nº 20180056

R$148.315,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2018 11:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180056

R$148.315,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180059

R$53.834,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C L DA SILVA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI ME 27.471.406/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180058

R$176.780,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S. Aguiar da Silva - ME 05.998.286/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180057

R$212.160,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180055

R$213.466,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180054

R$392.704,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180053

R$163.808,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2018 17:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2018

FIM
30/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação