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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-34 PMBGA CORRETA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-34 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES PMBGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2017 14:00
Publicação: 11/01/2018 18:13
Homologação: 23/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO CORRETA | 11/01/2018 18:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CORRETA | 11/01/2018 17:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2018 17:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO CORRETA | 11/01/2018 18:02 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO CORRETO | 11/01/2018 18:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 11/01/2018 17:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO C | 11/01/2018 17:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2018 17:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2018 17:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 11/01/2018 17:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 11/01/2018 18:05 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7891-PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_110118_181809.PDF | 11/01/2018 17:35 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 11/01/2018 17:55 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROCESSO | 11/01/2018 18:07 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONT INT | 11/01/2018 18:09 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/01/2018 17:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, N° 46, PAGINA 184, QUARTA FEIRA 08 E MARÇO DE 2017. | 08/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA | 08/03/2017 |
| 3 | Site | www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br | 08/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$138.040,00 | R$152.560,00 | VENCEDOR 10,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.040,00 | R$152.560,00 | 10,52% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$138.040,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$138.040,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE CARTUCHOS, TONNER, MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNIAIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017, CONFORME NECE | UNIDADE | - | 1 | R$138.040,00 | R$138.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.040,00 | R$138.040,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 17.925.820/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 17.925.820/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 17.925.820/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 17.925.820/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF